STDS e TCM celebram convênio para monitoramento de ações do Proares
19 de maio de 2011 - 13:26
PARCERIA
STDS e TCM celebram convênio para monitoramento de ações do Proares
Data: 19 de maio (quinta-feira)
Horário: 15 horas
Local: Tribunal de Contas do Município – Rua Oswaldo Cruz, 1024, Aldeota
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Tribunal de Contas do Município (TCM) celebram às 15 horas, desta quinta-feira, 19, convênio de cooperação técnica, científica e logística para fortalecimento das atividades de monitoramento das ações e projetos do Proares II – Programa de Apoio às Reformas Sociais da STDS. Por iniciativa da coordenação geral do Proares, no Ceará, a parceria irá viabilizar a qualificação dos gestores públicos municipais das 63 cidades contempladas pelo programa.
Para o coordenador geral do Proares, Roberto Luiz Lima Rodrigues, a iniciativa tem o objetivo de ampliar a transparência nas ações e obras sociais desenvolvidas pela STDS nos municípios beneficiados. Conforme explicou, a aplicação dos recursos já é acompanhada e monitorada por técnicos da STDS, sob a supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão internacional financiador do Proares, em parceria com o tesouro Estadual e Prefeituras Municipais.
Conforme explicou Roberto Luiz, o convênio é importante porque irá ampliar a formação dos agentes públicos e pessoas da comunidades, por meio de cursos de extensão, capacitação, aperfeiçoamento e de treinamento. Inicialmente, serão capacitados nos dias 24 a 27 próximos, agentes de 20 municípios contemplados nesta 3ª fase do Proares II. Entre os cursos ofertados estão o de prestação de contas, controle interno e sobre as políticas de aquisição do BID.
Neste primeiro curso, serão beneficiados os municípios de Acaraú, Alto Santo, Apuirés, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariús, Iguatu, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Massapê, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Palmácia, Pedra Branca, Pires Ferreira, Santana do Acaraú e Sobral.
Proares II
O Proares financia a construção de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), de Educação Infantil (CEIs), de Esporte, Ginásios Poliesportivos, Pólos de Convivência e Bibliotecas. Além disso, disponibiliza às unidades de ação social já existentes, equipamentos e material permanente. O programa promove, ainda, a qualificação dos técnicos prestadores de serviços nos novos equipamentos sociais. Para escolha dos equipamentos sociais, a sociedade civil organizada, a comunidade local e representantes do poder público participam de oficina de Planejamento Participativo Municipal (PPM) e, conjuntamente, selecionam os equipamentos que serão destinados a cada município.
“O Proares tem o objetivo de melhorar serviços que devem ser prestados com qualidade a crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social no interior do Estado. Esses benefícios chegam por meio de novos espaços de convivência social, cultural, esportiva e de lazer”, destaca o titular da STDS, Evandro Leitão.
Os recursos do Proares II totalizam US$ 64,2 milhões, financiados pelo Governo do Estado, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação do programa. Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 19,2 milhões de contrapartida Estadual e Municipal.