STDS e TCM capacitam gestores de 20 municípios contemplados com o Proares II
23 de maio de 2011 - 16:00
PARCERIA
STDS e TCM capacitam gestores de 20 municípios contemplados com o Proares II
De 24 à 27 de maio, representantes dos municípios participam de curso ministrado por consultor do BID sobre procedimentos licitatórios, prestação de contas e controle interno
Data: 24 de maio (terça-feira)
Horário: 8 horas
Local: Magna Praia Hotel – Av. Historiador Raimundo Girão, 1002, Praia de Iracema
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares), realiza a primeira ação do convênio de cooperação técnica firmado com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já nesta terça-feira, 24: a capacitação para gestores de 20 municípios da terceira rodada do Proares II e instituições parceiras.
O objetivo do curso, que vai até o dia 27, é qualificar os gestores sobre as políticas de aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prestação de contas e controle interno, desenvolvendo, desse modo, temas de interesse da administração pública municipal. A capacitação será ministrada pelo BID.
Serão disponibilizadas 100 vagas para os participantes dos seguintes municípios: Acaraú, Alto Santo, Apuiarés, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariús, Coreaú, Iguatu, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Massapê, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Palmácia, Pedra Branca, Pires Ferreira, Santana do Acaraú e Sobral.
Proares II
O Proares financia a construção de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), de Educação Infantil (CEIs), de Esporte, Ginásios Poliesportivos, Pólos de Convivência e Bibliotecas. Além disso, disponibiliza às unidades de ação social já existentes, equipamentos e material permanente.
O programa promove, ainda, a qualificação dos técnicos prestadores de serviços nas novas unidades. Para escolha dos equipamentos sociais, a sociedade civil organizada, a comunidade local e representantes do poder público participam de oficina de Planejamento Participativo Municipal (PPM) e, conjuntamente, selecionam os equipamentos que serão destinados a cada município.
“O Proares tem o objetivo de melhorar serviços que devem ser prestados com qualidade a crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social no interior do Estado. Esses benefícios chegam por meio de novos espaços de convivência social, cultural, esportiva e de lazer”, destaca o titular da STDS, Evandro Leitão.
Os recursos do Proares II totalizam US$ 64,2 milhões, financiados pelo Governo do Estado, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação do programa. Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 19,2 milhões de contrapartida Estadual e Municipal.