Categoria: Lei de Acesso

Em atendimento ao disposto da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo.    Informações Classificadas Sigilosas STDS.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, divulga relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos, não atendidos e indeferidos.   Relatório Estatístico da STDS – 2016   Relatório Estatístico da STDS – 2015

  O Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS está constituído pelos servidores abaixo relacionados, conforme a Portaria Nº 057/2015, de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18 de março de 2015.   Nome: Daniele Barbosa de Oliveira Função: […]

    Programas que em 2014 a STDS executará em parceria com outros entes e entidades públicas ou pessoas físicas e jurídicas de direito privado.     TRABALHO E EMPREENDEDORISMO   Trabalho Competitivo – Alcançando a empregabilidade – Garantindo Acessibilidade Produtiva – Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência; – Centro de Profissionalização Inclusiva para […]


    Lei Assunto Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007 Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo, altera a estrutura da Administração Estadual, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior, e dá outras providências. Decreto nº 29.430, de 05 de setembro de 2008 Dispõe sobre […]

    Lei Assunto Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007 Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo, altera a estrutura da Administração Estadual, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior, e dá outras providências. Decreto nº 29.430, de 05 de setembro de 2008 Dispõe sobre […]

  • Geral:Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, horário de 08h às 12h e 13h às 17hTelefone: (85) 3101.4557 | (85) 3101.4601Atendimento presencial:  Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, Fortaleza-CE  – CEP: 60.130-160 • Ouvidoria:Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, horário de 08h às 12h e 13h às 17hOuvidora: Paulo Henrique Araújo […]

  A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime dem ocrático e […]