DIREITOS HUMANOS (Cidadania e Direitos Humanos)

 

A Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos articula ações para garantir o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação em todo o Estado. A promoção de Direitos Humanos apoia-se em quatro pilares: elaboração e acompanhamento de políticas públicas estaduais, assegurando a efetividade na garantia dos Direitos Humanos; Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-CE); Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos; e Grupo de Trabalho Memória e Verdade.

 

A Comissão promove a atuação conjunta de instituições públicas e da sociedade civil para prevenir e reprimir práticas análogas ao trabalho escravo. A Coetrae-CE conta com um grupo móvel de acompanhamento de trabalhadores resgatados que atua para que os poderes públicos promovam ações no sentido de superar a situação de vulnerabilidade social e econômica.

 

O Comitê de Educação elabora e garante a execução do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. Suas ações são promovidas junto à rede pública de ensino, instituições de ensino superior, escolas de governo, meios de comunicação e movimentos sociais.

 

Grupo de Trabalho Memória e Verdade:

O GT tem por finalidade construir uma política estadual de memória, resgatando processos de violações e resistência a essas violações. O grupo é composto por órgãos públicos e sociedade civil, atua especialmente em ações de identificação e difusão de espaços de memória e em processos de educação em direitos humanos.