Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações finalísticas, no âmbito da Proteção Social Básica. Resultado final – 17/09/2025 Resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 17/09/2025 Relação das OSC’ que impetraram […]
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Categoria: Editais
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações de fortalecimento das politicas públicas voltadas para apoiar crianças, adolescentes e suas famílias, contribuindo para tornar seus usuários menos expostos a situações de riscos e […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – CGSUAS. Resultado final – 08/09/2025 Resultado […]
Edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo na 72º Edição da Feira Agropecuária Expocrato, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais. Resultado final – 13/06/2025 Errata 001 – 05/06/2025 Edital N.º 13/2025 – 21/05/2025
O presente edital tem como objeto realizar o credenciamento de Agentes Promotores de Esporte e Prevenção que realizam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção. Quarta convocação de agentes promotores de esporte e prevenção de cadastro reserva – 29/10/2025 Terceira convocação de agentes […]
Processo de seleção dos(as) artesãos e artesãs interessados(as) em participar da 25ª FENEARTE – Feira Nacional de Negócios do Artesanato. Lista definitiva com o resultado – 30/06/2025 Errata – 25/06/2025 Lista provisória dos artesãos selecionados – 24/06/2025 Edital N.º 11/2025 – 02/05/2025
Processo de seleção dos(as) artesãos e artesãs interessados(as) em participar da Feira Nacional de Artesanato, o 19º Salão do Artesanato de São Paulo – Raízes Brasileiras. Resultado – 08/05/2025 Resultado provisório – 23/04/2025 Errata nº 02 referente ao cronograma – 23/04/2025 Errata nº 01/2025 – 11/03/2025 Edital N.º 04/2025 – 06/03/2025
Edital com objetivo de selecionar organização(ões) da sociedade civil – OSC para execução de programa(s) ou projeto(s) parametrizado(s) pela SPS, através de Termo de Colaboração, no âmbito da Proteção Social Básica. Homologação e publicação do resultado definitivo – 19/05/2025 Divulgação do resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 19/05/2025 Divulgação das interposições dos recursos […]
Edital para concessão de bolsas de incentivo a Agentes Sociais interessados em contribuir para a implementação e a otimização do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC. Resultado final para o município de Ererê – 17/06/2025 Resultado final Ererê – 02/06/2025 Cronograma para o município de Ererê – 26/05/2025 Divulgação do resultado preliminar da 1ª […]
Constitui objeto deste edital selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para a execução das ações de capacitação e apoio ao empreendedorismo, por meio da oferta de cursos de Capacitação Profissional do Projeto Criando Oportunidades, nas áreas ocupacionais de Gastronomia, Comércio, Serviços, Tecnologia e Administração, […]