Categoria: Editais

  Constitui objeto deste Edital selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC para fins de celebração de 40 (quarenta) termos de fomento com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social – SPS, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando a execução de ações […]

  Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de livros de autores de literatura infantil inéditos ou já publicados para lançamento no espaço da Cidade Mais Infância, alinhando-se à programação da Cidade Mais Infância e aos princípios do Programa Mais Infância Ceará. Edital – 01/10/2024

  Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – 10/12/2024 DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E DAS CONTRARRAZÕES – 10/12/2024 DIVULGAÇÃO DAS […]

  Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política sobre Drogas. Termo de Revogação – 22/01/2025 3º Ato de Prorrogação de data da etapa de celebração do Termo de Colaboração – 16/01/2025 2º Ato […]

  Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política sobre Drogas. 3º Ato de Prorrogação de data da etapa de celebração do Termo de Colaboração – 16/01/2025 2º Ato de Prorrogação de data da […]

  Constitui objeto deste edital selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC com o objetivo de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, com a finalidade de executar as ações de Qualificação da Aprendizagem Profissional de adolescentes e jovens com idades entre 14 e 24 anos, em situação de risco e/ou […]

  Constitui objeto deste Edital credenciar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s para possíveis e futuras parcerias para cogestão e/ou execução de serviços nos equipamentos “Espaços Sociais”, do Estado do Ceará. Relação dos Habilitados – 22/10/2024 Edital – 09/09/2024

  Constitui objeto deste Edital credenciar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s para possíveis e futuras parcerias para cogestão e/ou execução de serviços nos equipamentos “Espaços Sociais”, do Estado do Ceará. Homologação e publicação do resultado definitivo – 25/11/2024 Divulgação do resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 25/11/2024 4º ATO – 21/11/2024 DIVULGAÇÃO […]

  Constitui objeto deste edital selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para a execução das ações de capacitação e apoio ao empreendedorismo, por meio da oferta de cursos de capacitação profissional, nas áreas ocupacionais de Gastronomia, Serviços e Comércio e Indústria; conforme as potencialidades dos […]

  Constitui-se objeto do presente chamamento o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Organizações Governamentais, para obterem Certificado de Captação de Recursos – CCR. Resultado Parcial – 19/09/2024 ERRATA 002/2024 – 19/09/2024 Edital – 22/07/2024