O presente processo seletivo, objetiva a seleção de 11 (onze) adolescentes titulares e 11 (onze) adolescentes suplentes, sendo garantida a equidade de gênero na indicação de titulares e suplentes e exigida representação de adolescentes indicados pelas Organizações da Sociedade Civil, fóruns ou movimentos sociais para compor o Comitê de Participação de Adolescente do Ceará […]
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Categoria: Editais
Constitui-se objeto do presente chamamento o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Organizações Governamentais, para obterem Certificado de Captação de Recursos – CCR. ERRATA 002/2023 – 20/10/2023 Resultado – 19/10/2023 ERRATA 001/2023 – 28/09/2023 Edital – 28/08/2023
Constitui objeto do presente edital o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e outras organizações sem fins lucrativos que atendam, prioritariamente, crianças e adolescentes, para recebimento de alimentos e produtos alimentícios diversos, em caráter de doação, com o objetivo de complementar as refeições já oferecidas aos seus beneficiários. CLASSIFICAÇÃO – 20/11/2023 Resultado dos […]
Este edital tem por objetivo regular o processo eleitoral para as 04 (quatro) representações a entidades não governamentais da sociedade civil no Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará – CEESC-CE, para mandato de 2 (dois) anos, na forma do art. 3º, §2º, do Decreto nº 33.827, de […]
O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo na 5ª Edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE, que ocorrerá em Fortaleza/CE, no período de 26 de setembro a 01 de outubro, para a divulgação e comercialização […]
O presente Edital tem como objeto a concessão de bolsas de incentivo à atuação de Agentes Sociais, a fim de contribuir para a potencialização do escopo esperado do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC, identificando as dificuldades das famílias beneficiárias do Programa, no acesso às Políticas Públicas Sociais relacionadas à Saúde, à Educação, à […]
Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política sobre Drogas. Homologação do Resultado Final – 24/10/2023 Resultado Final – 11/10/2023 Divulgação das Interposições de Recursos – 11/10/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL – 05/10/2023 […]
O objeto do presente Edital é o credenciamento de comerciantes, na condição de camelô, ambulante ou microempreendedor (MEI), interessados em participar de sorteio para permissão de uso de 06 (seis) quiosques no Parque Dom Aloísio Lorscheider, situado na Av. Bernardo Manuel, Itaperi, Fortaleza-CE. RESULTADO FINAL – 29/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR – 11/08/2023 ATO – 21/07/2023 […]
O presente concurso tem por objeto estimular artesãos cadastrados para criação de presépio natalino produzido com uso de tipologias artesanais e selecionará 5 (cinco) presépios artesanais, classificando-os em ordem para premiação. Relação dos presépios habilitados – 08/11/2023 Edital – 09/05/2023
Edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo na 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE, que ocorrerá em Olinda-PE, no período de 5 a 16 de julho de 2023, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais. RESULTADO […]