O edital tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil para a execução de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará. As propostas devem estar alinhadas à política da infância e juventude e serão desenvolvidas por meio de parceria com o poder público, com recursos do […]
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Categoria: SEXEC – Infância, Família e Combate à Fome – Editais
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil (OSC) a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política de Assistência Social e do Programa Mais Infância Ceará, nos equipamentos sociais denominados Complexo Social Mais Infância. Resultado Preliminar – 29/01/2026 Ato ao Edital – 11/12/2025 […]
Este edital (Edital 22/2025) objetiva selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para apoiar na execução e monitoramento das ações intersetoriais e multisetoriais do Programa Ceará Sem Fome. As ações serão de suporte operacional e técnico especializado no âmbito da segurança alimentar e nutricional do Estado. Ato ao Edital – 05/02/2026 Resultado Final – 05/02/2026 Análise […]
Constitui objeto deste Edital de seleção organização(ões) da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer cooperação mútua com a SPS para execução de ações no âmbito da Proteção Social Básica, nos equipamentos sociais denominados Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. Errata – 21/01/2026 Resultado Final – 07/01/2026 Homologação – 07/01/2026 Análise dos […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da da Proteção Social Básica, nos equipamentos sociais denominados Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. Revogação – 30/08/2025 1º Ato- 18/08/2025 Errata 001/2025 – 04/08/2025 Edital […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações de fortalecimento das politicas públicas voltadas para apoiar crianças, adolescentes e suas famílias, contribuindo para tornar seus usuários menos expostos a situações de riscos e […]
Edital com objetivo de selecionar organização(ões) da sociedade civil – OSC para execução de programa(s) ou projeto(s) parametrizado(s) pela SPS, através de Termo de Colaboração, no âmbito da Proteção Social Básica. Homologação e publicação do resultado definitivo – 19/05/2025 Divulgação do resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 19/05/2025 Divulgação das interposições dos recursos […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC para fins de celebração de 40 (quarenta) termos de fomento com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social – SPS, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando a execução de ações […]
Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de livros de autores de literatura infantil inéditos ou já publicados para lançamento no espaço da Cidade Mais Infância, alinhando-se à programação da Cidade Mais Infância e aos princípios do Programa Mais Infância Ceará. Edital – 01/10/2024
Constitui objeto deste Edital credenciar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s para possíveis e futuras parcerias para cogestão e/ou execução de serviços nos equipamentos “Espaços Sociais”, do Estado do Ceará. Homologação e publicação do resultado definitivo – 25/11/2024 Divulgação do resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 25/11/2024 4º ATO – 21/11/2024 DIVULGAÇÃO […]