Constitui objeto deste Edital selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política de Assistência Social e do Programa Mais Infância Ceará, no equipamento social denominado “Espaço Social Antônio Bezerra”. Proposta de gestão – 26/02/2026 Proposta pedagógica – 26/02/2026 […]
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Categoria: SEXEC – Infância, Família e Combate à Fome – Editais
Constitui objeto do presente Concurso a seleção de oito livros de autores de literatura infantil inéditos ou já publicados para lançamento no espaço da Cidade Mais Infância, alinhando-se à programação e aos princípios do Programa Mais Infância Ceará. Retificação dos subitens 3.5.5 – 23/03/2026 Errata – 20/02/2026 Anexo III – 26/02/2026 Anexo II – […]
Constitui objeto deste Edital (02/2026) selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil (OSC), a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para gerenciamento e execução da Casa da Criança e do Adolescente do Ceará, na região de Juazeiro do Norte. Errata 001 – 13/03/2026 Parametrização – 11/02/2026 Edital nº 02/2026 – 11/02/2026
O edital tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil para a execução de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará. As propostas devem estar alinhadas à política da infância e juventude e serão desenvolvidas por meio de parceria com o poder público, com recursos do […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil (OSC) a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política de Assistência Social e do Programa Mais Infância Ceará, nos equipamentos sociais denominados Complexo Social Mais Infância. Errata nº2 – 02/03/2026 Resultado final – 27/02/2026 Análise […]
Este edital (Edital 22/2025) objetiva selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para apoiar na execução e monitoramento das ações intersetoriais e multisetoriais do Programa Ceará Sem Fome. As ações serão de suporte operacional e técnico especializado no âmbito da segurança alimentar e nutricional do Estado. Ato ao Edital – 05/02/2026 Resultado Final – 05/02/2026 Análise […]
Constitui objeto deste Edital de seleção organização(ões) da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer cooperação mútua com a SPS para execução de ações no âmbito da Proteção Social Básica, nos equipamentos sociais denominados Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. Errata – 21/01/2026 Resultado Final – 07/01/2026 Homologação – 07/01/2026 Análise dos […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da da Proteção Social Básica, nos equipamentos sociais denominados Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. Revogação – 30/08/2025 1º Ato- 18/08/2025 Errata 001/2025 – 04/08/2025 Edital […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações de fortalecimento das politicas públicas voltadas para apoiar crianças, adolescentes e suas famílias, contribuindo para tornar seus usuários menos expostos a situações de riscos e […]
Edital com objetivo de selecionar organização(ões) da sociedade civil – OSC para execução de programa(s) ou projeto(s) parametrizado(s) pela SPS, através de Termo de Colaboração, no âmbito da Proteção Social Básica. Homologação e publicação do resultado definitivo – 19/05/2025 Divulgação do resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 19/05/2025 Divulgação das interposições dos recursos […]