Constitui objeto deste Edital de seleção organização(ões) da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer cooperação mútua com a SPS para execução de ações no âmbito da Proteção Social Básica, nos equipamentos sociais denominados Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. Edital – 09/10/2025
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Categoria: SEXEC – Infância, Família e Combate à Fome – Editais
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da da Proteção Social Básica, nos equipamentos sociais denominados Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. Revogação – 30/08/2025 1º Ato- 18/08/2025 Errata 001/2025 – 04/08/2025 Edital […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações de fortalecimento das politicas públicas voltadas para apoiar crianças, adolescentes e suas famílias, contribuindo para tornar seus usuários menos expostos a situações de riscos e […]
Edital com objetivo de selecionar organização(ões) da sociedade civil – OSC para execução de programa(s) ou projeto(s) parametrizado(s) pela SPS, através de Termo de Colaboração, no âmbito da Proteção Social Básica. Homologação e publicação do resultado definitivo – 19/05/2025 Divulgação do resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 19/05/2025 Divulgação das interposições dos recursos […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC para fins de celebração de 40 (quarenta) termos de fomento com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social – SPS, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando a execução de ações […]
Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de livros de autores de literatura infantil inéditos ou já publicados para lançamento no espaço da Cidade Mais Infância, alinhando-se à programação da Cidade Mais Infância e aos princípios do Programa Mais Infância Ceará. Edital – 01/10/2024
Constitui objeto deste Edital credenciar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s para possíveis e futuras parcerias para cogestão e/ou execução de serviços nos equipamentos “Espaços Sociais”, do Estado do Ceará. Homologação e publicação do resultado definitivo – 25/11/2024 Divulgação do resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 25/11/2024 4º ATO – 21/11/2024 DIVULGAÇÃO […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas continuadas de apoio à SPS na operacionalização do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, no assessoramento aos municípios, na capacitação das equipes estadual e municipais responsáveis pela operacionalização e […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial. RESULTADO – 27/05/2024 RESULTADO DA VISITA – 20/05/2024 Homologação das inscrições – 22/04/2024 ERRATA Nº 01 – 13/03/2024 […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas, nos equipamentos sociais denominados, “Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação”. Homologação do resultado – 15/03/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS / CONTRARRAZÕES – 14/03/2024 Divulgação das Interposições de […]