Categoria: SEXEC – Infância, Família e Combate à Fome – Editais

Constitui objeto deste Edital (18/2026) a seleção e o reconhecimento de 18 experiências consideradas boas práticas, desenvolvidas por municípios do Estado do Ceará no âmbito das políticas públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa tem como finalidade identificar, valorizar e disseminar ações exitosas que contribuam para a promoção do desenvolvimento integral e integrado de crianças […]

Constitui objeto deste edital (16/2026) a seleção de artigos com relatos de experiências exitosas no âmbito da Política de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios Cearenses, premiando 8 (oito) experiências com o prêmio “Territórios em Movimento: Experiências que Transformam”.   Os trabalhos selecionados irão compor uma coletânea em formato virtual, com o objetivo de valorizar […]

Constitui objeto deste Edital selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política de Assistência Social e do Programa Mais Infância Ceará, no equipamento social denominado “Espaço Social Antônio Bezerra”. Interposições de Recursos – 04/05/2026 Resultado preliminar – 23/04/2026 Errata […]

Constitui objeto do presente Concurso a seleção de oito livros de autores de literatura infantil inéditos ou já publicados para lançamento no espaço da Cidade Mais Infância, alinhando-se à programação e aos princípios do Programa Mais Infância Ceará. Resultado Definitivo – 22/04/2026 Análise dos Recursos – 20/04/2026 Resultado Preliminar – 08/04/2026 Errata IV – 07/04/2026 […]

  Constitui objeto deste Edital (02/2026) selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil (OSC), a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para gerenciamento e execução da Casa da Criança e do Adolescente do Ceará, na região de Juazeiro do Norte. Resultado definitivo – 06/05/2026 Homologação – 06/05/2026 Interposições dos Recursos – 22/04/2026 Interposições dos Recursos […]

  O edital tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil para a execução de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará. As propostas devem estar alinhadas à política da infância e juventude e serão desenvolvidas por meio de parceria com o poder público, com recursos do […]

  Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil (OSC) a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política de Assistência Social e do Programa Mais Infância Ceará, nos equipamentos sociais denominados Complexo Social Mais Infância. Errata nº2 – 02/03/2026 Resultado final – 27/02/2026 Análise […]

Este edital (Edital 22/2025) objetiva selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para apoiar na execução e monitoramento das ações intersetoriais e multisetoriais do Programa Ceará Sem Fome. As ações serão de suporte operacional e técnico especializado no âmbito da segurança alimentar e nutricional do Estado. Ato ao Edital – 05/02/2026 Resultado Final – 05/02/2026 Análise […]

  Constitui objeto deste Edital de seleção organização(ões) da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer cooperação mútua com a SPS para execução de ações no âmbito da Proteção Social Básica, nos equipamentos sociais denominados Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. Errata – 21/01/2026 Resultado Final – 07/01/2026 Homologação – 07/01/2026 Análise dos […]

  Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da da Proteção Social Básica, nos equipamentos sociais denominados Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. Revogação – 30/08/2025 1º Ato- 18/08/2025 Errata 001/2025 – 04/08/2025 Edital […]