Constitui objeto deste Edital selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC para fins de celebração de 40 (quarenta) termos de fomento com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social – SPS, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando a execução de ações […]
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Categoria: SEXEC – Infância, Família e Combate à Fome – Editais
Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de livros de autores de literatura infantil inéditos ou já publicados para lançamento no espaço da Cidade Mais Infância, alinhando-se à programação da Cidade Mais Infância e aos princípios do Programa Mais Infância Ceará. Edital – 01/10/2024
Constitui objeto deste Edital credenciar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s para possíveis e futuras parcerias para cogestão e/ou execução de serviços nos equipamentos “Espaços Sociais”, do Estado do Ceará. Homologação e publicação do resultado definitivo – 25/11/2024 Divulgação do resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 25/11/2024 4º ATO – 21/11/2024 DIVULGAÇÃO […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas continuadas de apoio à SPS na operacionalização do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, no assessoramento aos municípios, na capacitação das equipes estadual e municipais responsáveis pela operacionalização e […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial. RESULTADO – 27/05/2024 RESULTADO DA VISITA – 20/05/2024 Homologação das inscrições – 22/04/2024 ERRATA Nº 01 – 13/03/2024 […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas, nos equipamentos sociais denominados, “Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação”. Homologação do resultado – 15/03/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS / CONTRARRAZÕES – 14/03/2024 Divulgação das Interposições de […]
Constitui objeto do presente edital o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e outras organizações sem fins lucrativos que atendam, prioritariamente, crianças e adolescentes, para recebimento de alimentos e produtos alimentícios diversos, em caráter de doação, com o objetivo de complementar as refeições já oferecidas aos seus beneficiários. CLASSIFICAÇÃO – 20/11/2023 Resultado dos […]
Edital com objetivo de credenciar organizações da sociedade civil (OSCs) que atendam crianças e adolescentes, para recebimento de alimentos e produtos alimentícios diversos em caráter de doação, a fim de complementar a refeição já oferecidas nas OSCs aos seus beneficiários. Resultado Final – Classificadas e Desclassificadas – 07/06/2023 Resultado Interposição de Recursos – 02/06/2023 […]
Edital com objetivo de credenciar organizações da sociedade civil (OSCs) que atendam crianças e adolescentes, para recebimento de alimentos e produtos alimentícios diversos em caráter de doação, a fim de complementar as refeições já oferecidas nas OSCs aos seus beneficiários. Resultado Final das Classificadas – 03/04/2023 Resultado da análise da interposição de recursos – […]