Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução e manutenção da Praça Mais Infância – Serrinha, um espaço de lazer, esporte e socialização para promoção da inserção social, ofertando atividades esportivas, recreativas e lúdicas, além de eventos pedagógicos para fortalecimento […]
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Categoria: SEXEC – Políticas sobre Drogas – Editais
Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução do Projeto Basquete Mais Proteção Social, por meio da implementação da metodologia, em no mínimo, 20 (vinte) equipamentos da Secretaria da Proteção Social ou que atuem no âmbito da Proteção Social, atingindo […]
Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política sobre Drogas. Homologação do resultado definitivo – 19/09/2025 Divulgação da análise dos recursos e das contrarrazões pela comissão de seleção – 18/09/2025 Divulgação das interposições […]
Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução e manutenção do Projeto Esporte Superação, por meio da implementação e manutenção de, no mínimo, 228 (duzentos e vinte e oito) Núcleos Socioesportivos, visando promover a inserção social através de atividades esportivas, […]
O presente edital tem como objeto realizar o credenciamento de Agentes Promotores de Esporte e Prevenção que realizam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção. Terceira convocação de agentes promotores de esporte e prevenção de cadastro reserva – 26/09/2025 Segunda convocação de agentes […]
Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política sobre Drogas. Termo de Revogação – 22/01/2025 3º Ato de Prorrogação de data da etapa de celebração do Termo de Colaboração – 16/01/2025 2º Ato […]
Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política sobre Drogas. 3º Ato de Prorrogação de data da etapa de celebração do Termo de Colaboração – 16/01/2025 2º Ato de Prorrogação de data da […]
Constitui objeto deste Edital credenciar organização(ões) da sociedade civil – OSC para possíveis e futuras parcerias para cogestão de equipamentos voltados à inserção social por meio do esporte e execução de serviços de assistência socioesportiva nas Vilas Olímpicas do Estado do Ceará, localizadas nos bairros Messejana, Canindezinho, Conjunto Ceará e Genibaú. RESULTADO FINAL – […]
Edital tem como objeto realizar o credenciamento de Agentes Promotores de Esporte e Prevenção (lideranças comunitárias) que realizam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens voltadas à implementação e a otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. RESULTADO […]
Este edital tem por objetivo regular o processo eleitoral para as 04 (quatro) representações a entidades não governamentais da sociedade civil no Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará – CEESC-CE, para mandato de 2 (dois) anos, na forma do art. 3º, §2º, do Decreto nº 33.827, de […]