Este edital tem por objetivo regular o processo eleitoral para as 04 (quatro) representações a entidades não governamentais da sociedade civil no Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará – CEESC-CE, para mandato de 2 (dois) anos, na forma do art. 3º, §2º, do Decreto nº 33.827, de […]
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Categoria: SEXEC – Políticas sobre Drogas – Editais
Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política sobre Drogas. Homologação do Resultado Final – 24/10/2023 Resultado Final – 11/10/2023 Divulgação das Interposições de Recursos – 11/10/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL – 05/10/2023 […]
Edital de credenciamento de Agente Promotor de Esporte e Prevenção para lideranças comunitárias que realizam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens voltadas à implementação e a otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. RESULTADO FINAL – 30/03/2023 […]