Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações finalísticas, no âmbito da Proteção Social Básica. Relação das OSC’ Que Impetraram Recurso ao Resultado Preliminar – 27/08/2025 RESULTADO PRELIMINAR – 20/08/2025 ERRATA 001/2025 – […]
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Categoria: SEXEC – Proteção Social – Editais
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – CGSUAS. RESULTADO FINAL – 08/09/2025 RESULTADO […]
Edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo na 72º Edição da Feira Agropecuária Expocrato, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais. RESULTADO FINAL – 13/06/2025 ERRATA 001 – 05/06/2025 Edital – 21/05/2025
Processo de seleção dos(as) artesãos e artesãs interessados(as) em participar da 25ª FENEARTE – Feira Nacional de Negócios do Artesanato. LISTA DEFINITIVA com o RESULTADO – 30/06/2025 ERRATA – 25/06/2025 Lista provisória dos Artesãos selecionados – 24/06/2025 Edital – 02/05/2025
Processo de seleção dos(as) artesãos e artesãs interessados(as) em participar da Feira Nacional de Artesanato, o 19º Salão do Artesanato de São Paulo – Raízes Brasileiras. RESULTADO – 08/05/2025 RESULTADO PROVISÓRIO – 23/04/2025 ERRATA Nº 02 referente ao CRONOGRAMA – 23/04/2025 ERRATA Nº01/2025 – 11/03/2025 Edital – 06/03/2025
Edital para concessão de bolsas de incentivo a Agentes Sociais interessados em contribuir para a implementação e a otimização do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC. RESULTADO FINAL PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ – 17/06/2025 RESULTADO FINAL ERERÊ – 02/06/2025 CRONOGRAMA PARA MUNICÍPIO DE ERERÊ – 26/05/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA – DESCLASSIFICADOS […]
Constitui objeto deste Edital a inscrição e seleção de experiências exitosas municipais em Vigilância Socioassistencial. RESULTADO FINAL – 16/10/2024 DIVULGAÇÃO DAS INTERPOSIÇÕES DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR – 16/10/2024 MUNICÍPIOS HABILITADOS – 12/07/2024 ERRATA Nº 01/2024 – 09/07/2024 Edital – 20/05/2024
O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo no 17º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá em Brasília/DF, no período de 08 a 12 de maio de 2024, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais. RESULTADO […]
Edital tem como objeto a concessão de bolsas de incentivo à atuação de Agentes Sociais, a fim de contribuir para a potencialização do escopo esperado do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC, identificando as dificuldades das famílias beneficiárias do Programa, no acesso às Políticas Públicas Sociais relacionadas à Saúde, à Educação, à Habitação, ao […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial. RESULTADO FINAL DO EDITAL / BREJO SANTO – 15/05/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES / BREJO […]