Categoria: SEXEC – Proteção Social – Editais

  O presente concurso tem por objeto estimular artesãos cadastrados para criação de presépio natalino produzido com uso de tipologias artesanais e selecionará 5 (cinco) presépios artesanais, classificando-os em ordem para premiação. Artesão(ãs) com presépios habilitados – 23/10/2025 Edital N.º 01/2025 – 02/10/2025

  O Concurso tem por finalidade a criação de diferentes formas de vestimentas, tendo como ponto de partida a independência das pessoas com as mais variadas deficiências, em suas atividades diárias básicas, culminando com uma demonstração para a sociedade de  todas as possibilidades de empregabilidade das pessoas com deficiência. Regulamento – 30/09/2025

  Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução das ações finalísticas no âmbito da política estadual de Inclusão Social e Produtiva, bem como o gerenciamento do Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (CEPID), equipamento vinculado […]

  O presente edital tem por objeto selecionar a produção artesanal de Artesãos Individuais e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Ceará. Lista definitiva – 29/09/2025 Lista provisória – 24/09/2025 Ato – 02/09/2025 Edital N.º 20/2025 […]

  O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo na 7ª EDIÇÃO DA FENACCE – Feira Nacional de Artesanato e Cultura, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais. Lista resultado – 21/08/2025 Lista provisória – 18/08/2025 Errata – 18/08/2025 […]

  Este Edital tem como finalidade o estabelecimento de normas para o Processo Seletivo de Estagiários destinado aos alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino superiores conveniadas, para ingresso no programa de estágio universitário da Secretaria da Proteção Social. Divulgação do resultado final da 1ª etapa – Desclassificados – 21/10/2025 Divulgação do resultado final da […]

  O presente edital tem por objeto selecionar a produção artesanal de Artesãos Individuais e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Ceará. Resultado – 25/08/2025 Lista provisória – 14/08/2025 Ato – 14/08/2025 Errata – 24/07/2025 Edital […]

  Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações finalísticas, no âmbito da Proteção Social Básica. Resultado final – 17/09/2025 Resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 17/09/2025 Relação das OSC’ que impetraram […]

  Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – CGSUAS. Resultado final – 08/09/2025 Resultado […]

  Edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo na 72º Edição da Feira Agropecuária Expocrato, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais. Resultado final – 13/06/2025 Errata 001 – 05/06/2025 Edital N.º 13/2025 – 21/05/2025