Edital tem como objeto a concessão de bolsas de incentivo à atuação de Agentes Sociais, a fim de contribuir para a potencialização do escopo esperado do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC, identificando as dificuldades das famílias beneficiárias do Programa, no acesso às Políticas Públicas Sociais relacionadas à Saúde, à Educação, à Habitação, ao […]
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Categoria: SEXEC – Proteção Social – Editais
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial. RESULTADO FINAL DO EDITAL / BREJO SANTO – 15/05/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES / BREJO […]
Edital com objetivo de selecionar organização(ões) da sociedade civil – OSC para execução de programa(s) ou projeto(s) parametrizado(s) pela SPS, através de Termo de Colaboração, no âmbito da Inclusão Social e Produtiva. ATO DE REVOGAÇÃO – 29/04/2024 ATO – 12/04/2024 ERRATA 002/2024 – 26/02/2024 ATO – 21/02/2024 ERRATA 001/2024 – 06/02/2024 Ato – 01/02/2024 […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – 03/04/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – 10/03/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica. Resultado Final – 05/04/2024 Resultado da Análise dos Recursos e Contrarrazões – 05/04/2024 […]
O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo no 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá em Brasília/DF, no período de 15 a 19 de novembro de 2023, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais. RESULTADO […]
O presente edital tem por objeto a formação de cadastro de artesãos e entidades de produção artesanal, aptos à prestação de serviços de produção e fornecimento de produtos artesanais ao FUNDO ESTADUAL ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO – FUNDART, sob a responsabilidade da Coordenadoria do Desenvolvimento do Artesanato (CEART). RESULTADO – 31/10/2023 […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial. RESULTADO FINAL – 15/12/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS/ CONTRARRAZÕES – 15/12/2023 Divulgação das Interposições de Recursos – […]
O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo na 5ª Edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE, que ocorrerá em Fortaleza/CE, no período de 26 de setembro a 01 de outubro, para a divulgação e comercialização […]
O presente Edital tem como objeto a concessão de bolsas de incentivo à atuação de Agentes Sociais, a fim de contribuir para a potencialização do escopo esperado do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC, identificando as dificuldades das famílias beneficiárias do Programa, no acesso às Políticas Públicas Sociais relacionadas à Saúde, à Educação, à […]