O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo no 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá em Brasília/DF, no período de 15 a 19 de novembro de 2023, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais. RESULTADO […]
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Categoria: SEXEC – Proteção Social – Editais
O presente edital tem por objeto a formação de cadastro de artesãos e entidades de produção artesanal, aptos à prestação de serviços de produção e fornecimento de produtos artesanais ao FUNDO ESTADUAL ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO – FUNDART, sob a responsabilidade da Coordenadoria do Desenvolvimento do Artesanato (CEART). RESULTADO – 31/10/2023 […]
Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial. RESULTADO FINAL – 15/12/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS/ CONTRARRAZÕES – 15/12/2023 Divulgação das Interposições de Recursos – […]
O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo na 5ª Edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE, que ocorrerá em Fortaleza/CE, no período de 26 de setembro a 01 de outubro, para a divulgação e comercialização […]
O presente Edital tem como objeto a concessão de bolsas de incentivo à atuação de Agentes Sociais, a fim de contribuir para a potencialização do escopo esperado do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC, identificando as dificuldades das famílias beneficiárias do Programa, no acesso às Políticas Públicas Sociais relacionadas à Saúde, à Educação, à […]
O objeto do presente Edital é o credenciamento de comerciantes, na condição de camelô, ambulante ou microempreendedor (MEI), interessados em participar de sorteio para permissão de uso de 06 (seis) quiosques no Parque Dom Aloísio Lorscheider, situado na Av. Bernardo Manuel, Itaperi, Fortaleza-CE. RESULTADO FINAL – 29/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR – 11/08/2023 ATO – 21/07/2023 […]
O presente concurso tem por objeto estimular artesãos cadastrados para criação de presépio natalino produzido com uso de tipologias artesanais e selecionará 5 (cinco) presépios artesanais, classificando-os em ordem para premiação. Relação dos presépios habilitados – 08/11/2023 Edital – 09/05/2023
Edital tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo na 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE, que ocorrerá em Olinda-PE, no período de 5 a 16 de julho de 2023, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais. RESULTADO […]
Edital tem por objeto a formação de cadastro de artesãos e entidades de produção artesanal, aptos à prestação de serviços de produção e fornecimento de produtos artesanais ao FUNDO ESTADUAL ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO – FUNDART, sob a responsabilidade da Coordenadoria do Desenvolvimento do Artesanato (CEART). RESULTADO – 22/06/2023 ERRATA Nº […]
Edital com objetivo de selecionar organização(ões) da sociedade civil – OSC para execução de programa(s) ou projeto(s) parametrizado(s) pela SPS, através de Termo de Colaboração, no âmbito da Inclusão Social e Produtiva. Termo de Revogação – 12/04/2023 ERRATA Nº 01 – 16/03/2023 Edital – 23/02/2023