A Secretaria da Proteção Social (SPS) instituiu comissão para intensificar ações de enfrentamento à violação de direitos e à violência contra crianças e adolescentes no Estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial na última sexta (19) e estabelece diretrizes e estratégias de fortalecimento da rede de proteção e do sistema de garantia de direitos […]
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Categoria: Crianças e Adolescentes
Mais que um espaço de lazer e desenvolvimento para as crianças cearenses, o Centro de Educação Infantil Maria do Carmo Oliveira, em Horizonte, é um lugar de possibilidades não só para os pequenos Rian (4) e João Arthur (4), que têm Transtorno do Espectro Autista, mas também para suas mães. Com o auxílio do equipamento, […]
A Casa da Criança e do Adolescente chegou à marca de 11.454 atendimentos a vítimas ou testemunhas de violência física, psicológica, sexual e institucional. Coordenado pela Secretaria da Proteção Social (SPS), o equipamento congrega os serviços do Tribunal de Justiça do Ceará, Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA), Perícia […]
Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2023, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-ce) e a Secretaria da Proteção Social (SPS) lançaram, na manhã desta quarta-feira (29), a Campanha Leão de Direitos 2023, para arrecadação de recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Estadual […]
Um marco nas políticas de proteção social do Ceará, a Casa da Criança e do Adolescente, inaugurada nesta quarta-feira (29), vai atuar com uma rede integrada para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. “Este é o primeiro equipamento do Ceará que tem única e exclusivamente a missão de atender este público. […]
Os 22 novos conselheiros e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Ceará (Cedca-Ce), para o biênio 2022-2023, foram empossados nesta quarta-feira (12), pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. A representante da SPS, Mônica Regina Feitoza Gondim, foi eleita presidente, e […]
Fruto de uma construção coletiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atravessa o tempo e celebra na próxima terça-feira, 13 de julho, 31 anos de luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Para marcar esta data, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza […]
Informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade cearense à denúncia, prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são os objetivos de webinário que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, às 14 horas, na próxima segunda-feira (31). O seminário é alusivo ao Dia Nacional de […]
Em meio ao isolamento social, milhares de crianças e adolescentes estão confinados com seus abusadores dentro de casa. O medo, a culpa e a vergonha muitas vezes silenciam os pedidos por socorro. Neste 18 de maio, dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]
O Governo do Ceará realiza nessa segunda-feira (27) a entrega de brinquedopraça, espaço voltado para crianças de dois a 12 anos, e academia de ginástica, para prática de atividade física, no município de Aracoiaba, no Maciço de Baturité. A ação, que chega ao equipamento de número 106 no estado, faz parte do Programa Mais Infância […]