Outubro traz uma agenda feminina. Não só pela campanha Outubro Rosa, que alerta para prevenção e cuidados referentes ao câncer de mama, mas por abordar temas de direitos e proteção às mulheres. As questões vêm à tona com o Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher, que será lembrado em 25 de outubro, e o […]
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Categoria: Mulheres
Violência psicológica agora é crime previsto no Código Penal. Sancionada recentemente, a Lei 14.188/21, inclui no Código Penal a violência psicológica contra a mulher como crime com pena de reclusão que pode ir de seis meses até dois anos e pagamento de multa. No mês em que a Lei Maria da Penha, principal marco legal, […]
Kécia (25) precisou reinventar a própria vida para seguir em frente e abrir novos caminhos para ela e o filho, Ronald, de apenas dois anos. Ela chegou à Casa da Mulher Brasileira, em janeiro deste ano, com marcas que não estavam só no seu corpo, eram ainda mais profundas. “Na Casa, eu entendi que precisava […]
No intuito de prestar uma assistência psicossocial e jurídica à população feminina no Interior, o Governo do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), está implantando uma unidade da Casa da Mulher Cearense (CMC) em Juazeiro do Norte. A Superintendência de Obras Públicas (SOP) fiscaliza as obras. A […]
Mais de duzentas mulheres cearenses que já viveram situação de violência participam, este mês, de dois cursos profissionalizantes para trabalhar a independência financeira. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) iniciou a capacitação nessa terça (13), com uma aula inaugural na Casa da Mulher Brasileira. A ação, coordenada pela Secretaria […]
A Casa da Mulher Brasileira, gerida pelo Governo do Ceará, prestará todo o apoio necessário a Pamella Holanda diante da inaceitável situação de violência sofrida por ela e sua filha de nove meses, praticada pelo ex-marido dela, conhecido como Dj Ivis. Toda a estrutura da CMB acolherá Pamella, bem como as milhares de mulheres acompanhadas […]
O Cariri vem desenvolvendo diversas políticas públicas para as mulheres em situação de violência e tem se destacado pela articulação da Rede de Acolhimento e Proteção às Mulheres. Para fortalecer estas políticas e combater a violência doméstica, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) vem realizando encontros com profissionais da […]
Em mais uma ação alusiva às celebrações do Dia Internacional da Mulher, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) reuniu, na tarde desta quarta-feira (10), prefeitas e vice-prefeitas do Ceará para apresentar as políticas públicas desenvolvidas pela Pasta e de promoção do protagonismo da mulher. O grupo foi recepcionado pela […]
Para reivindicar os direitos das mulheres cearenses e oportunizar o debate coletivo e a mobilização social, o Conselho Cearense de Direitos da Mulher e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realizam nesta quinta-feira, 11 de março, às 14h, o lançamento da 5ª Conferência de Políticas para as Mulheres, que […]
As mulheres cearenses seguem aguerridas na luta por políticas públicas. Em transmissão que celebrou o 8 de Março, a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, destacou as obras da Casa da Mulher Cearense. “É com muita alegria que compartilho com vocês que já concluímos mais de 30% da obra […]