Quem é quem

 
 

Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Onélia Leite Santana

Onélia Maria Moreira Leite de Santana é graduada em Letras Língua Portuguesa pela Universidade Regional do Cariri, psicopedagoga clínica e institucional pela Unichristus e doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC-SP e está concluindo MBA em Gestão Pública pela PUC.

Formada em Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard) e em Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância (Insper-SP), Onélia Santana atuou como secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Juazeiro do Norte, primeira-dama do Ceará e é presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará (CPDI) e idealizadora do Programa Mais Infância Ceará, do Governo do Ceará.



Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS

Sandro Camilo Carvalho

Formado em Administração com MBA em Gestão e Administração Pública, estava à frente da Secretaria Executiva na gestão de 2018 a 2022, além de ter respondido, também na gestão anterior, pelas Secretarias Executivas de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e de Políticas sobre Drogas.

Foi secretário adjunto da Justiça e Cidadania, da extinta Sejus; chefe de gabinete da 1ª e 2ª vice presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; chefe de gabinete da vice-prefeitura de Fortaleza; e chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza.

Entre em contato pelo e-mail  sandro.camilo@sps.ce.gov.br




Assessores e Coordenadores

Grace Tahim

Assessoria Jurídica

Gladys Brasil

Assessoria de Controle Interno

Camille Soares

Assessoria de Comunicação

Josete Andrade

Assessoria Especial de Programas e Projetos

Dagmar Soares

Programa Mais Infância

Célia Melo

Gestão do Sistema Único de Assistência Social

Mary Anne Libório

Proteção Social Básica

Mônica Gondim

Proteção Social Especial

Rebecca Cortez

Inclusão Social

Patrícia Liebmann

Desenv. do Artesanato

Juliemary Peixoto

Políticas para Mulheres

Nayane Costa

Políticas Públicas dos Direitos Humanos

Franklin Dantas

Centro de Referência em Direitos Humanos

Martír Silva

Promoção da Igualdade Racial

Narciso Júnior

LGBT

Sebastião Lopes

Planejamento

Paulo Pimenta

Financeira

Albery Dias

Administrativa

Socorro Neves

Gestão de Pessoas

Sérgio Brilhante

Tecnologia da Informação e Comunicação

Lidiane Rebouças

Políticas sobre Drogas

Carmem Leão

UGP PROARES

Paulo Henrique Araújo

Ouvidoria

Missão

 

Desenvolver e coordenar as políticas de assistência social, segurança alimentar e nutricional e artesanato, promover e garantir as políticas de justiça, de cidadania, de mulheres, de direitos humanos e políticas sobre drogas, e cumprir sua função social em parceria com a sociedade e demais instituições governamentais.

 

Competências

 

Coordenar, no Estado, a formulação, a implementação, o acompanhamento e avaliação das Políticas Públicas da Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional;

 

Coordenar, no âmbito do Estado, a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação da Política de Assistência Social,  observando a consonância com a legislação vigente e efetivando a construção e consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas);

 

Assegurar a provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou proteção social especial de média e alta complexidade às famílias, e de segurança alimentar e nutricional aos indivíduos e aos grupos vulnerabilizados pela condição de pobreza e exclusão social;

 

Fortalecer a cooperação técnica com os municípios objetivando, o aprimoramento do acompanhamento e monitoramento às famílias vulnerabilizadas, com crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, residentes no seu município, para a efetiva superação da extrema pobreza;

 

Coordenar os Programas de Transferência de Renda, em cooperação com os municípios, e setores organizados da sociedade civil;

 

Promover o desenvolvimento de ações de inclusão social e produtiva de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade;

 

Assessorar e viabilizar recursos humanos e infraestrutura necessária ao funcionamento da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e dos Conselhos Estaduais relacionados às funções de competência da Secretaria, com a gestão dos respectivos fundos estaduais e efetivo controle social por meio da participação cidadã;

 

Estabelecer cooperação mútua com Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Assistência Social, da Segurança Alimentar e Nutricional, bem como com os Conselhos Tutelares para aprimoramento dos processos de formulação e implementação das políticas públicas sob o comando da Secretaria;

 

Articular a realização de estudos e pesquisas, sistematização e divulgação das informações relativas à execução das ações de superação da pobreza no Estado e no âmbito da Assistência Social, Segurança Alimenta e Nutricional;

 

Promover o pleno exercício da cidadania e a defesa dos direitos inalienáveis da pessoa humana, através da ação integrada entre o Governo Estadual e a sociedade, competindo-lhe zelar pelo livre exercício dos poderes constituídos;

 

Superintender e executar a política estadual de preservação da ordem jurídica, da defesa, da cidadania e das garantias constitucionais;

 

Desenvolver estudos e propor medidas referentes aos direitos civis, políticos, sociais e econômicos, às liberdades públicas e à promoção da igualdade de direitos e oportunidades;

 

Atuar em parceria com as instituições que defendem os direitos humanos;

 

Promover a articulação, cooperação e integração das políticas públicas setoriais que garantam plena cidadania às vítimas ou testemunhas ameaçadas;

 

Coordenar e supervisionar a execução dos programas federais de assistência, proteção a vítimas e pessoas ameaçadas;

 

Administrar as Casas de Mediação;

 

Administrar os serviços de atendimento básico ao cidadão;

 

Combater o tráfico de seres humanos;

 

Executar ações de classificação vegetal com vistas à oferta de alimentos saudáveis e seguros à população;

 

Coordenar as políticas transversais relacionadas às mulheres, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, à promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, à promoção da igualdade racial e à proteção e promoção dos direitos humanos, sem prejuízo das atribuições do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, conforme dispõe o art. 181 da Constituição Estadual, e a outras políticas que venham a ser definidas pelo Chefe do Poder Executivo;

 

Promover e coordenar ações de geração participativa de conhecimento voltada para o desenvolvimento rural sustentável e solidário;

 

Assessorar os municípios para a implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan;

 

Promover a gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional por meio da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) Ceará;

 

Ampliar as oportunidades de acesso e consumo à alimentação saudável, junto aos mais vulneráveis;

 

Instituir processos permanentes de educação alimentar e nutricional junto aos gestores, aos profissionais manipuladores de alimentos, às entidades de rede socioassistencial e às pessoas em situação de vulnerabilidade.

 

Vinculadas

 

Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas).

 

Base Jurídica

 

Leis e Decretos

 

Decreto nº 34.271, de 28 de Setembro de 2021  – Dispõe sobre o regulamento com a estrutura organizacional atual e as competências da SPS.

 

Decreto nº 33.612, de 04 de Junho de 2020  – Dispõe sobre o regulamento com a estrutura organizacional atual e as competências da SPS.

 

Lei nº 16.863, de 15 de Abril de 2019  – Lei que incorporou novas competências e alterou o nome da Secretaria.

 

Decreto nº 32.948, de 13 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da SPS.

 

Lei nº 16.710, 21 de dezembro de 2018 – Lei de Reestruturação da Administração Estadual (criou a SPS).

 

Decreto nº 30.202, de 24 de maio de 2010  – Dispõe sobre a distribuição dos cargos de direção e assessoramento superior, altera a estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e dá outras providências.

 

Decreto nº 30.048, de 30 de dezembro de 2009  – Aprova o regulamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

 

Decreto nº 29.430, de 05 de setembro de 2008 – Dispõe sobre a distribuição dos cargos de direção e assessoramento superior e altera a estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

 

Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007 – Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo, altera a estrutura da Administração Estadual, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior, e dá outras providências.