Violência psicológica agora é crime previsto no Código Penal. Sancionada recentemente, a Lei 14.188/21, inclui no Código Penal a violência psicológica contra a mulher como crime com pena de reclusão que pode ir de seis meses até dois anos e pagamento de multa. No mês em que a Lei Maria da Penha, principal marco legal, […]

Kécia (25) precisou reinventar a própria vida para seguir em frente e abrir novos caminhos para ela e o filho, Ronald, de apenas dois anos. Ela chegou à Casa da Mulher Brasileira, em janeiro deste ano, com marcas que não estavam só no seu corpo, eram ainda mais profundas. “Na Casa, eu entendi que precisava […]

No intuito de prestar uma assistência psicossocial e jurídica à população feminina no Interior, o Governo do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), está implantando uma unidade da Casa da Mulher Cearense (CMC) em Juazeiro do Norte. A Superintendência de Obras Públicas (SOP) fiscaliza as obras. A […]