STDS realiza I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente

28 de novembro de 2011 - 18:59

Data: 28 de novembro (segunda-feira)

Dia 29: Abertura dos Trabalhos

Horário: 19 horas – Abertura Oficial

Local: Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) – Auditório Benedito Dias Macêdo – Av. Alberto Craveiro, 2.222, Via Castelão

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), realiza nesta segunda-feira, 28, a abertura da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente . A programação terá início às 19h de hoje, com a presença do titular da STDS, Evandro Leitão, e se estenderá por toda a terça e quarta-feira, das 8h às 17:30hs.

Os trabalhos iniciam nesta terça-feira, com a apresentação da palestra magna sobre o tema “A Promoção do Trabalho Decente no Brasil e no Mundo Contemporâneo”, com a expositora Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil, e prosseguem durante todo o dia com apresentações das propostas dos Grupos Temáticos.

Os principais objetivos da conferência são: 1) Contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma Política Nacional e Estadual de Emprego e Trabalho Decente, a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente; 2) construir a agenda do Trabalho Decente, em sintonia com a agenda e o Plano Nacional.

A Conferência Estadual é preparatória para a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CEETD), convocada pela Presidência da República para o período de 2 a 4 de maio de 2012, em Brasília, sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Trabalho Decente

Trabalho Decente é definido como um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna. Para a OIT, a noção de trabalho decente se apoia em quatro pilares estratégicos: a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho; b) promoção do emprego de qualidade; c) extensão da proteção social; e d) diálogo social.

A promoção do Trabalho Decente é considerada uma prioridade política do governo brasileiro, que já tem uma Agenda (elaborada em 2006) e um Plano Nacional (aprovado em 2010) para esse fim, assim como dos demais governos do hemisfério americano, que vêm ratificando essa posição em vários fóruns do Mercosul, da OEA e da Cúpula das Américas, desde 2003.(Ver programação completa abaixo).

Programação

28 de Novembro de 2011 – Segunda-Feira

19h – Apresentação Cultural: Grupo de Chorinho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS

19:30hs – Abertura Solene da Conferência

29 de Novembro de 2011 – Terça – Feira

MANHÃ

7 às 8:30hs – Café da manhã

7 às 9:30hs – Credenciamento dos participantes

8:30hs – Abertura dos trabalhos do dia

8:45hs – Palestra Magna sobre o tema “A Promoção do Trabalho Decente no Brasil e no Mundo Contemporâneo”.Expositora: Dra. Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT no Brasil

9:30hs – Nivelamento de informações sobre o funcionamento da Conferência

1.Leitura do Regimento Interno

2.Leitura do Regulamento dos Trabalhos da Conferência Estadual

3.Orientações sobre a Metodologia dos Grupos Temáticos

4.Apresentação dos Documentos Orientadores

5.Divisão dos Participantes por Eixo Temático

12:30hs – Almoço

TARDE

13:30hs – Apresentação e discussão das propostas dos Grupos Temáticos

15:30hs – Lanche

15:45hs – Apresentação e discussão das propostas dos Grupos Temáticos – Continuação

17:30hs– Encerramento das atividades do dia.

30 de Novembro de 2011 – Quarta-Feira

MANHÃ

7:30 às 8:30hs – Café da manhã

8:30hs – Apresentação e discussão das propostas dos Grupos Temáticos – Continuação

10:30hs – Elaboração de propostas para a Agenda Cearense do Trabalho Decente

12:30hs – Almoço

TARDE

13:30hs – Plenária Final

16:30hs – Eleição dos Delegados à Conferência Nacional

17:30hs – Encerramento da Conferência

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS

Jornalista responsável: Carlos Eugênio Saraiva

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