STDS e Gais mobilizam autônomos e empreendedores individuais e estimulam a formalização

6 de junho de 2013 - 15:28

Empreendedores individuais e autônomos do Centro de Pequenos Negócios, Beco da Poeira, vão receber consultorias e orientações do Programa “Eu empreendedor, Eu empreendedora”

Local: Praça da Lagoinha e Beco da Poeira

Data: Sexta-feira, dia 7 de junho

Horário: A partir das 8h da manhã

Coordenadores e 30 consultores do Programa “Eu empreendedor, Eu empreendedora”, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) estarão nesta sexta-feira, dia 7, na Praça da Lagoinha, no Centro de Fortaleza, para levar a empreendedores individuais e autônomos informações sobre a importância e os caminhos para a formalização, condução dos negócios e acesso ao crédito. Ao longo do dia, a partir das 8 horas, serão prestados serviços gratuitos de consultoria, realizadas palestras sobre técnicas de vendas e distribuídos “folders” informativos. Na oportunidade, STDS e Sine/IDT ofertarão o serviço de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Caminhada

A partir das 9h30, os consultores farão uma caminhada até o Centro de Pequenos Negócios, antigo Beco da Poeira para visitar os mais de dois mil permissionários. Lá, os empreendedores receberão informações sobre a formalização e a ampliação dos negócios. Às 12h uma palestra com o tema “Como vender melhor” será ministrada pelo professor Emanuel Meira.

O Programa “Eu empreendedor, Eu empreendedora”, realizado pela STDS, por meio do Grupo de Apoio ao Investimento Social (GAIS), estará promovendo até agosto próximo, ações de formalização, capacitação por meio de oficinas, consultorias e acesso ao crédito, destinadas, de forma gratuita, a seis mil empreendedores individuais e trabalhadores autônomos informais do Estado do Ceará.

As ações são realizadas com apoio de consultores sociais, pessoas capacitadas, que visitam os empreendedores para orientar, acompanhar e fornecer as informações necessárias para o desenvolvimento de novos negócios autônomos. O Programa já está chegando a Quixadá e Sobral, onde novos consultores estão sendo capacitados para iniciar as visitas aos empreendedores individuais e autônomos da região.

Quem é o empreendedor individual

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar hoje no máximo até R$ 60.000,00 por ano ou R$ 5.000,00 por mês e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, o trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Empreendedor Individual legalizado. Ele passa a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Com o salário Mínimo atual de R$ 678,00 a contribuição previdenciária (INSS) é de 5% o que ficará em R$ 33,90, mais R$ 5,00 (ISS), mais R$ 1,00 (ICMS), totalizando dependendo da atividade (serviço, comércio ou ambos) o valor total de R$ 39,90 por mês. Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Mais informações: Fernando Cordeiro (STDS) e Sandra Venância (Gais)

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS

Jornalista responsável: Carlos Eugênio Saraiva

E-mail: www.twitter.com/stdsonline