Caminhão do Cidadão atende na Capital e no interior
11 de fevereiro de 2019 - 13:56
Unidade móvel da SPS atende esta semana em Carnaubal, na Serra da Ibiapaba, e nos dias 22 e 23/02, segue para o município de Bela Cruz, no Litoral Norte
Promover a cidadania é uma das premissas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Após uma semana de atendimento no entreposto da Ceasa-CE, em Maracanaú, o Caminhão do Cidadão voltou a estrada e desta vez , subiu a serra da Ibiapaba. Ao longo desta semana, de hoje, 11/02 até sexta-feira, 15/02, das 8h até às 17h, a unidade estará estacionada na cidade de Carnaubal. Dentre os serviços ofertados estão: emissão de 1º e 2º vias de RG, 1º via do CPF, Certidão de Antecedentes Criminais, além da atualização de dados cadastrais junto à Receita Federal. [Para os que emitiram os documentos na Ceasa, podem se dirigir ao setor de protocolo da unidade, dentro do prazo de 30 dias úteis para receber a documentação solicitada].
Seguindo a programação do mês de fevereiro, o Caminhão segue, nos dias 22 e 23/02, para o município de Bela Cruz, no litoral Norte do Estado, onde atenderá a população nos horários de 8h às 17h. Os mesmos serviços são ofertados no Balcão da Cidadania, em Fortaleza, no Centro de Formação e Inserção Social pelo Trabalho (Cefit), localizado à Rua Valdetário Mota – s/n – Papicu.
Atendimento
Na Ceasa de Maracanaú, entre os dias 4 a 8/02, foram emitidos 546 documentos, sendo 396 RGs, e 150 CPFs. No último sábado, 9/02, o caminhão esteve também em Itapipoca, onde promoveu atendimentos durante toda a tarde. Em 2018, os dois Caminhões do Cidadão emitiram, em todas as regiões do Ceará, um total de 16.927 documentos, sendo 10.465 carteiras de identidade, 6.459 CPFs e 03 certidões de antecedentes criminais.
Programação
▫ 11 a 15 de fevereiro (segunda-feira a sexta-feira)
Atendimento Caminhão da Cidadania em Carnaubal
Horário: 8h às 17h
Local: Praça Francisco Horácio de Brito – Centro – Carnaubal
▫ 18 a 22 de fevereiro (segunda-feira a sexta-feira)
Atendimento Caminhão da Cidadania em Fortaleza
Horário: 8h às 12h
Local: Cefit – Rua Valdetário Mota, s/n, Papicu
▫ 22 e 23 de fevereiro (sexta-feira e sábado)
Atendimento Caminhão da Cidadania em Bela Cruz
Horário: 8h às 17h
Local: Rua Padre Odécio, em frente a igreja matriz.
Documentação necessária para emissão de documentos
• RG – 1º Via
Solteiro
Casado
◦ Certidão de nascimento original
◦ Certidão de casamento original / averbação de divórcio
◦ 01 cópia da certidão de nascimento
◦ 01 cópia da certidão de casamento
◦ 02 fotos 3×4 recentes (máximo de três meses), com fundo branco
*Obs.: não pode ser foto escaneada
◦ 02 fotos 3×4 recentes (máximo de três meses), com fundo branco
*Obs.: não pode ser foto escaneada
◦ A emissão da 1º via do RG é gratuita.
◦ Menores de 16 anos devem comparecer acompanhados por responsável legal maior de idade (pais, tios, avós, irmãos), portando documento oficial original e cópia, ou responsável com declaração do Conselho Tutelar.
• RG – 2º Via
Solteiro
Casado
◦ Certidão de nascimento original
◦ Certidão de casamento original / averbação de divórcio
◦ 01 cópia da certidão de nascimento
◦ 01 cópia da certidão de casamento
◦ 02 fotos 3×4 recentes (máximo de três meses), com fundo branco
*Obs.: não pode ser foto escaneada
◦ 02 fotos 3×4 recentes (máximo de três meses), com fundo branco
*Obs.: não pode ser foto escaneada
◦ 01 cópia de apenas um dos documentos: RG antigo; CTPS; Carteira de Reservista; Certidão de Nascimento dos filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento dos pais; Boletim de Ocorrência.
◦ 01 cópia de apenas um dos documentos: RG antigo; CTPS; Carteira de Reservista; Certidão de Nascimento dos filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento dos pais; Boletim de Ocorrência.
◦ 01 cópia do boleto e do comprovante de pagamento da taxa.
◦ 01 cópia do boleto e do comprovante de pagamento da taxa.
◦ Para a emissão da 2º via do RG, é necessário que o cidadão pague a taxa de R$ 51,13. O boleto pode ser retirado através do link: http://cidadao.sspds.ce.gov.br/DAE
◦ As isenções da taxa para retirada da 2º via do RG acontecem:
→ Aos reconhecidamente pobres, desde que inseridos no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social. É necessário apresentar declaração atualizada (máximo de 90 dias) do CRAS ou da Secretaria de Assistência Social, original, com número de NIS, constando a data da última entrevista (máximo de 02 anos), carimbada e assinada;
→ Aos cidadãos em gozo do benefício do seguro-desemprego, comprovado por meio de documentação;
→ A pessoas em situação de rua, desde que referenciadas pela rede socioassistencial do Estado ou Município. É necessário apresentar declaração;
→ A pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, desde que referenciada pela rede socioassistencial do Estado ou Município. É necessário apresentar declaração.
◦ Menores de 16 anos devem comparecer acompanhados por responsável legal maior de idade (pais, tios, avós, irmãos), portando documento oficial original e cópia, ou responsável com declaração do Conselho Tutelar.
• CPF – 1º Via
◦ Certidão de nascimento ou RG original e cópia
◦ Cópia do comprovante de endereço
◦ A emissão do CPF no Balcão da Cidadania é gratuita.
◦ Maiores de 18 anos devem apresentar o Título de Eleitor original e cópia.