SPS estabelece Plano de Contingenciamento de despesas e atividades

29 de abril de 2020 - 10:56

As condições de trabalho impostas pelo enfrentamento ao coronavírus exigiram reorganização de diversas secretarias. Nessa perspectiva, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos apresenta seu Plano de Contingenciamento. O objetivo é assegurar a manutenção dos programas e serviços desenvolvidos pela pasta, adotando um uso mais adequado e racional dos recursos disponíveis.

“O período que estamos vivendo é novo e exige um reajuste em nossos planos de trabalho. O enfrentamento à pandemia impôs um novo cenário de trabalho e precisamos estar juntos, trabalhando nossa solidariedade e empatia para ultrapassarmos esse momento. O plano de contigenciamento exige uma readaquação de todos nós, a colaboração de todos nós. As medidas apresentadas só trarão os resultados esperados se todos nos voltarmos para a execução delas”, pontua o secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS, Sandro Camilo.

Elaborado com base nas orientações do Comitê de Gestão por Resultados e de Gestão Fiscal (Cogerf), a partir do que determinam os Planos Estaduais para o Enfrentamento do Coronavírus e de Emergência de Saúde Pública no Ceará, o material estabelece que atendimentos, seminários e reuniões sejam realizadas por meio de videoconferência, devendo os casos de atendimento presencial obrigatórios serem previamente autorizados. “Esta é uma medida que nos permite reduzir as despesas com deslocamento de pessoas, e o tempo de respostas às demandas dos setores e unidades, além de ampliar a capilaridade das ações”, destaca a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da SPS, Marcele Arruda.

Outra medida prevista é a redução em 30% nos valores de contratos e aditivos, adoção de medidas que permitam diminuir 50% no consumo de água, por unidade, além da ativação de poços profundos, sem perda da qualidade da água. Restringe o uso de ar condicionado aos horários de 9h às 12h e das 13h às 16h; e reduz a iluminação das áreas comuns da sede da SPS em 50%, sobretudo nos períodos da manhã, e sempre que for possível o aproveitamento da luz solar; bem como pede maior atenção na economia de energia elétrica, inclusive dos computadores e nos serviços de telefonia e internet.

O plano de redução de gastos prioriza o serviço de TáxiGov, em vez da utilização de veículos da SPS, no transporte de pessoal, e de motoqueiros para entrega de material e correspondências urgentes. “Os veículos devem ser recolhidos aos pátios de estacionamento da Secretaria, sempre ao fim do expediente de trabalho, exceto os de uso dos secretários, das unidades de plantão 24 horas e do plantão oficina”, diz o documento. “Essas são algumas medidas que nos permitem enxugar despesas e economizar recursos. Portanto, pedimos a compreensão e colaboração de todos, pois sem isso não alcançaremos nossos objetivos”, ressalta o coordenador Administrativo da SPS, Albery Dias.

O plano de contingenciamento da SPS constitui anexo à Portaria nº 113/20 e já está em vigor. Acesse aqui. Sua vigência será enquanto perdurar o Plano de Contingenciamento de Gastos do Governo do Estado.