Parceria entre SPS e Polícia Federal assegura documentação a migrantes venezuelanos
4 de junho de 2021 - 16:49
Indígenas venezuelanos da etnia warao receberam, esta semana, o Protocolo de Refúgio e Autorização de Residência. A emissão dos documentos foi fruto da parceria entre o Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e a Delegacia de Migração, da Polícia Federal no Ceará. Os documentos são essenciais para migrantes internacionais terem assegurado o direito de acesso às redes socioassistenciais, e serviços de saúde, educação e cidadania estaduais e federais.
Os venezuelanos vêm sendo acompanhados e apoiados pelo Programa Estadual desde janeiro, quando chegaram ao Ceará. “Facilitar o acesso à documentação e aos serviços essenciais aos migrantes significa fortalecer as políticas de cidadania do Ceará. São pessoas que vêm em busca de condições de vida que não encontraram em seus países de origem, e que precisamos apoiar”, destaca a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.
Antes de chegarem ao Ceará, esse grupo de venezuelanos já havia passado por Minas Gerais e Rio Grande do Norte. “Acompanhamos os indígenas warao desde janeiro. Nesse período, eles receberam documentos de identificação (CPF), assistência de saúde e estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico), o que lhes assegura direito ao Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais”, acrescenta a supervisora do Programa, Lívia Xerez. As crianças do grupo também obtiveram o Registro Civil de Nascimento.
No ano passado, o Programa atendeu 1.390 migrantes internacionais, entre venezuelanos, colombianos, cubanos, haitianos, cabo-verdianos, guineenses e senegaleses. Encaminhamento de documentações, orientação sobre pendências com a Receita Federal e processos em tramitação no Ministério da Justiça foram alguns dos serviços realizados.
O programa tem fortalecido o atendimento, através de parcerias com a Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Fortaleza, e da Associação de Estudantes de Guiné-Bissau e demais parceiros da rede local.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (85) 98644-9482.