SPS realiza oficina para sensibilizar novos municípios a desenvolver políticas para pessoa com deficiência
16 de setembro de 2021 - 13:54
Setembro é o mês de luta da pessoa com deficiência. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) vem promovendo uma série de atividades alusivas ao mês, com lives, certificações e oficinas técnicas com os municípios cearenses. Nesta quinta-feira (16), a SPS realizou oficina de sensibilização com 18 municípios da Região de Sobral, além de Palmácia, Pacoti, Russas, Redenção e Horizonte, para exposição e engajamento no projeto Município Cearense Promotor da Política das Pessoas com Deficiência.
“Essas oficinas, reuniões, lives são estratégias de difusão, interiorização e municipalização das políticas públicas às pessoas com deficiência. Precisamos envolver, engajar todos, prefeitos, secretários, conselheiros municipais no programa Ceará Acessível, para assegurarmos maior igualdade de direitos e de voz, mais acessibilidade e menos preconceitos às pessoas com deficiência em todo o Estado”, destaca a titular da SPS, Socorro França.
A oficina ocorreu de forma virtual. O objetivo foi sensibilizar os gestores municipais e promover reflexões sobre a importância da inclusão social, educacional e no setor produtivo das pessoas com deficiência, buscando conscientizar a população cearense para o desenvolvimento e construção de ações, planos, projetos e programas mais igualitários e inclusivos.
“Neste mês, iniciamos novo ciclo de sensibilização e preparação dos gestores municipais para interiorização da política pública e engajamento no projeto Município Cearense Promotor da Política das Pessoas com Deficiência e da Pessoa Idosa, no Programa Ceará Acessível. Pedimos aos municípios que aceitem o desafio, criem seus planos municipais e implementem essa política”, convida a coordenadora de Políticas para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, da SPS, Vyna Leite.
As ações integram o programa Ceará Acessível, desenvolvido pelo Governo do Ceará, por meio da SPS. Na semana passada, a SPS certificou as cidades de Guaramiranga, Ocara, Itapiúna, Baturité, Mulungu, São Gonçalo do Amarante, Paracuru e Aquiraz com o título de Município Cearense Promotor da Política das Pessoas com Deficiência.
O processo de certificação passa pela orientação das gestões municipais para criação dos conselhos, instrução de gestores, conselheiros e sociedade civil, pelo processo de construção dos planos municipais, até a formação e assessoramento das equipes técnicas e do controle social. São certificados os municípios que cumprem todas as etapas. Dados do Censo 2010, do IBGE, apontam 2,34 milhões de pessoas com alguma deficiência no Ceará.
Dia de Luta
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em todo o Brasil no dia 21 de setembro. A data foi criada oficialmente, por meio da Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, mas já era celebrada extraoficialmente desde 1982, pelo Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD). A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que é celebrado, anualmente, em 3 de dezembro, desde 1992.
Para ver outras pautas sobre o tema, acesse: https://bit.ly/3nFBir6