Projeto de lei quer instituir programa de capacitação profissional
13 de abril de 2022 - 16:14 #Capacita Ceará #Criando Oportunidades #primeiro passo #Projeto de Lei #SPS #Transformando Vidas
Primeiro Passo, Transformando Vidas e Criando Oportunidades integram o programa
Com ações de capacitação profissional e de inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho bem definidas e estruturadas, o Governo do Ceará pretende instituir programa de capacitação profissional que transforma em política de Estado os projetos Primeiro Passo, Criando Oportunidades e Transformando Vidas. É o Programa Capacita Ceará que vai integrar os projetos já executados pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O projeto de lei está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará.
O Capacita Ceará busca, de forma institucional, promover o desenvolvimento de ações de qualificação profissional e de inclusão social e produtiva, à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, em todo o Estado. Nos últimos anos, os três programas juntos capacitaram cerca de 115.686 jovens e adultos, ampliando a oferta de mão de obra, gerando novas oportunidades de emprego, fortalecendo o empreendedorismo, e consequentemente, o aumento da renda e autonomia financeira.
O secretário da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Sandro Camilo, ressalta o significado da instituição do programa Capacita Ceará. “Com a criação de um programa garantido em lei, de capacitação profissional, o Ceará consolida-se como referência nacional na efetivação de políticas públicas concretas de promoção e incentivo da educação profissional, de fortalecimento da cidadania da população mais socialmente vulnerável no Estado”, destaca.
O programa busca fortalecer as parcerias com órgãos ou entidades públicas e ampliar o investimento nos três projetos. O secretário observa que os três projetos completam-se quando se pensa no público-alvo. “O Primeiro Passo é uma porta de entrada no mercado de trabalho já referência no Estado. O Criando Oportunidades alcançar pessoas de todas as idades e o Transformando Vidas é voltado para pessoas em cumprimento, ou egressas, dos sistemas socioeducativo e prisional”, pontua.
O Primeiro passo oferta cursos para jovens com idades entre 14 e 29 anos, egressos do sistema público de ensino, nas modalidades Jovem Aprendiz, Jovem Bolsista e Jovem Estagiário. O Transformando Vidas oportuniza cursos de capacitação profissional para jovens entre 15 e 29 anos, que cumprem medidas socioeducativas e penitenciárias. O Criando Oportunidades possibilita capacitação em diversas áreas e disponibiliza instrumental de trabalho para pessoas acima de 16 anos.