Ceará tem o primeiro Conselho Estadual da População em Situação de Rua do País
19 de outubro de 2022 - 16:55 #cepop #governo do ceará #População em situação de vulnerabilidade #Posse #SPS
Os 60 novos membros (titulares e suplentes) do primeiro Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua (Cepop) do Brasil, serão empossados, às 14 horas da próxima quinta-feira, 20, em Fortaleza. A leitura e assinatura do Termo de Posse do colegiado para o primeiro mandato, no biênio 2022-2024, serão realizadas pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana.
“Essa é uma população muito complexa, que carece de um olhar atento de todos nós: poder público, iniciativa privada e de toda a sociedade. Precisamos melhorar as condições de cidadania e dignidade de cada homem e mulher em situação de rua”, destaca Onélia Santana.
Vinculado à SPS, o Cepop será órgão permanente, consultivo e deliberativo paritário, composto por 15 representantes do poder público estadual e 15 da sociedade civil, com igual número de suplentes. Instituído pela lei nº 18.091, de 2 de junho de 2022, o Conselho terá como atribuições fiscalizar ações, programas, serviços, projetos e planos relacionados às políticas públicas e realizar planejamentos periódicos e estratégicos de implementação da política estadual para esse público.
Cabe ao Cepop também acompanhar a tramitação de projetos de lei e normas relacionadas à população de rua; propor medidas que garantam articulação intersetorial das políticas públicas em nível estadual. O colegiado deve apoiar a realização de pesquisas que busquem compreender a realidade dessa população e a violação dos seus direitos, e dar visibilidade à vulnerabilidade social; além de organizar congressos e seminários para avaliar e formular ações para o segmento.
“Um Conselho Estadual tem poder deliberativo, tem maior representatividade em relação a um Comitê, cuja atuação é apenas propositiva. A criação do Cepop, e consequente posse do corpo de conselheiros, de forma paritária, vai garantir maior segurança institucional à população em situação de rua”, acrescenta o secretário executivo da Proteção Social, Paulo Rogério Guedes.
Serviço:
Posse dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua (Cepop)
Data: 20/10/2022
Horário: 14 horas
Local: Auditório da SPS – Rua: Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora
Representantes governamentais
Conselheiros titulares e suplentes
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Titular: Maria Heurenice Moura de Souza,
Suplente: Franklin Freire Dantas
Secretaria da Educação – Seduc;
Titular: Marília Colares Mendes,
Suplente: Maria de Fátima Brito Fontenele,
Secretaria da Saúde – Sesa
Titular: Raimunda Félix de Oliveira,
Suplente: Sylvia de Sousa e Silva,
Secretaria de Cultura;
Titular: Valéria Márcia Pinto Cordeiro;
Suplente: Rosana Marques Lima,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS
Titular: José Messias Mendes Freitas,
Suplente: Ana Júlia Dantas Menezes Andrade,
Secretaria do Esporte E Juventude – Sejuv
Titular: Astrogildo Lustosa Palhano,
Suplente: Maxwell Xavier De Sousa,
Secretaria Do Meio Ambiente- Sema;
Titular: Kátia Neide Costa Gomes,
Suplente: Sérgio Augusto Carvalhedo Mota,
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Secitece;
Titular: Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque,
Suplente: Hemilly Santos Mourão,
Secretaria das Cidades;
Titular: Ana Roberta Martins de Almeida Xavier,
Suplente: Camila Elisa e Souza Ribeiro,
Secretaria De Administração Penitenciária – SAP;
Titular: Ilana Carlos Ferro Castro,
Suplente: Maria Do Socorro de Oliveira Matias,
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – Sedet;
Titular: Maria da Conceição Leite de Vasconcelos,
Suplente: Yngra Lima Dos Santos,
Universidade Federal Do Ceará – UFC;
Titular: Felipe Braga Albuquerque,
Suplente: Emmanuel Teófilo Furtado Filho,
Ministério Público do Estado do Ceará- MPCE;
Titular: Giovana de Melo Araújo,
Suplente: Alexandre de Oliveira Alcântara,
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará;
Titular: Mariana Lobo Botelho de Albuquerque,
Suplente: Lia Cordeiro Felismino,
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará;
Titular: Deputado Estadual Renato Roseno,
Suplente: Deputada Estadual Augusta Brito,
Representantes de Entidades ou Organizações Civis:
Movimento Nacional da População de Rua – Mnpr,
Titulares: Antônio Josivan Silva de Paula, Antônio Arlindo Ferreira, Marcelo Medeiros Sá e Ramon de Araújo Cardoso,
Suplentes: Serena Silva, Débora Alice Feitosa de Morais, Francisco Rivelino Miguel de Sousa e Antônio Gleyson Alves Almeida,
População Em Situação de Rua Organizada;
Coletivo Arruaça
Titular: André Luiz Barbosa Souza,
Suplente: Emilie Collin Silva Kluwen;
Movimento Nacional da População de Rua – MNPR
Titulares: Vitória Cesário da Silva e Wagner Gonçalves da Silva,
Suplentes: Agnoclecia Morais do Nascimento e Alexandre Avelino do Nascimento
Fórum de Rua do Ceará
Titular: Carlos Eduardo Esmeraldo Filho,
Suplente: Andréa Ferreira Lima Esmeraldo,
População em Superação da Situação de Rua Organizada;
Instituto Compartilha – Sameac
Titular: Hellayne Viana Oliveira,
Suplente: Erika Dayane Oliveira De Araújo;
Grupo Espírita Casa da Sopa
Titular: Leonardo Soares Rodrigues,
Suplente: Gustavo Gomes Rodrigues;
Instituto Maria Da Hora
Titular: Amanda Cristina Feitosa Maranha;
Suplente: Viviane Gomes Galvão
Entidades com atuação reconhecida pela população em situação de rua
Entidade ou Movimento Lgbtqia+
União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais – Unalgbt,
Titular: Sílvia Cavalleire Araújo Da Silva,
Suplente: Neta Honorato Batista,
Universidade Privada;
Universidade de Fortaleza – Unifor,
Titular: Randal Martins Pompeu,
Suplente: Marcus Mauricius Holanda,
Entidades e Comunidades Religiosas;
Comunidade Católica Shalom – Casa São Francisco,
Titular: Thácio Araújo Romano,
Suplente: Maria Mônica Abreu Mora;
Associação Serviço Voluntário ao Irmão de Rua – Asservir (Pastoral Do Povo Da Rua da Arquidiocese De Fortaleza):
Titular: Antônia Jaqueline Campos Lobo,
Suplente: Waldilene Xavier Pinto,