Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Ceará debate novos desafios para a primeira infância
13 de julho de 2023 - 16:42 #Comitê Consultivo #Crianças e Adolescentes #governo do ceará #Políticas de Desenvolvimento Infantil #primeira infância #SPS
No aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e representantes de outras 11 secretarias realizaram uma oficina do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Ceará (CPDI). Promovido pela SPS, o encontro foi aberto, na manhã desta quinta-feira, 13, na Escola de Saúde Pública (ESP), pela secretária Onélia Santana, com a presença da secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, do superintendente da ESP, Luciano Pamplona, e do secretário-executivo da Infância, Família e Combate à Fome, da SPS, Caio Cavalcanti.
O objetivo é promover a integração de diversas secretarias no planejamento das políticas à primeira infância, elaborar estratégias e definir metas de ação para inclusão no Plano Plurianual 2023-2026; difundir o Plano Estadual da Primeira Infância e contribuir para o fortalecimento de iniciativas intersetoriais. O foco é assegurar a equidade, a igualdade de direitos e oportunidades e a intersetorialidade de ações públicas e privadas na primeira infância.
“As políticas sociais para a infância perpassam a SPS, a Educação, a Saúde, a Segurança, dentre outros. São ações que exigem a participação coletiva, integral e integrada de todos os setores públicos, privados e a sociedade em geral”, destacou Onélia Santana, na abertura dos trabalhos. “O Mais Infância é um programa de equidade. Precisamos focar nas famílias mais vulneráveis, com insegurança alimentar grave, com crianças de zero a seis anos de idade, e de áreas e de extrema vulnerabilidade social”, ressaltou.
A secretária Zelma Madeira defendeu a inclusão do debate sobre o enfrentamento ao racismo, já na primeira infância. “Precisamos entender, expor o contexto e combater o racismo a partir da infância. Vivemos ainda em uma sociedade racista, com benefícios distribuídos de forma irregular, em que as crianças negras já nascem em desvantagem. Vamos fazer a transversalidade das políticas de assistência social, do Suas. Conte conosco”, disponibilizou-se
O secretário-executivo Caio Cavalcante falou dos avanços e desafios do Programa. “As ações do Mais Infância são essencialmente intersetoriais e de equidade. Avançamos muito nos últimos anos, com mais de 500 obras e ações sociais realizadas no Estado e 150 mil famílias assistidas. Somos referência de governança interfederativa. Nosso desafio, agora, é fortalecermos o Programa no Plano Plurianual do Estado”, pontuou.
“Este é mais um passo para construção de projetos sob a perspectiva intersetorial, na agenda da primeira infância no Ceará, e consequente integração da SPS com todas as secretarias e demais setores da sociedade cearense”, avalia Raphael Marques, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O encontro do CPDI continua amanhã, sexta-feira, na Escola de Saúde Pública (ESP).
Novas reuniões serão realizadas ao longo deste mês. As proposições serão condensadas em um plano estratégico, para apresentação na Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, em agosto próximo.
O Programa Mais Infância Ceará é administrado pela SPS, com apoio de diversos órgãos do Estado. O CPDI foi criado para discutir e criar políticas, programas e projetos focados no desenvolvimento infantil, para melhorar a qualidade de vida na primeira infância.