SPS lança Pop Rua em Ação para ampliar assistência à população em situação de rua
14 de fevereiro de 2025 - 09:16 #Assistência #Pop Rua em Ação #População em situação de rua
Assessoria de Comunicação da SPS
A Secretaria da Proteção Social (SPS), em parceria com o Sistema de Justiça, promove o Pop Rua em Ação, uma iniciativa inspirada no Projeto Acolher, voltada para ampliar o atendimento à população em situação de rua e garantir acesso à cidadania. A primeira edição ocorre na terça-feira (18), das 9h às 13h, na Rua Dom Pedro II, em frente ao número 40, no bairro Parangaba.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) oferecerá consultas sobre processos trabalhistas, orientações jurídicas e doação de kits de higiene. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará serviços como consulta processual e emissão de certidões. A Justiça Federal participa com consultas processuais. A Defensoria Pública do Ceará prestará atendimentos para solicitação de aluguel social, certidões de nascimento e regularização de processos criminais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oferecerão suporte na formulação de denúncias e orientação sobre direitos trabalhistas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará atendimento para alistamento eleitoral, revisão de dados e regularização da situação eleitoral. O Ministério Público do Estado do Ceará acompanhará demandas da população atendida, garantindo o acesso integral aos direitos.
“Estamos com diversos órgãos e instituições, incluindo o Sistema de Justiça atuando conjuntamente, a fim de ofertar serviços e garantir direitos à população em situação de rua. Sabemos da dificuldade de acesso das pessoas em situação de rua às políticas e nossa ideia é levar os serviços para perto dessas pessoas, possibilitando encaminhamentos e soluções que tenham impacto em suas vidas”, destaca a secretária-executiva de Cidadania e Políticas sobre Drogas, Lidiane Rebouças.
A ação contará com uma ampla oferta de serviços gratuitos. A SPS levará atendimento psicossocial, declaração para gratuidade de documentação e encaminhamentos à rede de atenção, além da emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo Caminhão do Cidadão. O Espaço Viva Gente oferecerá corte de cabelo, pintura facial infantil, distribuição de mudas de plantas medicinais e lambedor. Também haverá inscrição em cursos de qualificação profissional e orientações sobre alimentação saudável. O Espaço Saúde e Bem-Estar realizará aferição de pressão arterial e curativos simples.
A Secretaria de Proteção Animal (Sepa) promoverá vacinação antirrábica e encoleiramento antiparasitário para pets. Já a Secretaria do Trabalho (SET), por meio do IDT, cadastrará interessados para oportunidades de emprego e programas como o VaiVem, além de fornecer informações sobre Seguro-Desemprego e Carteira de Trabalho Digital. Também participam as secretarias dos Direitos Humanos, da Administração Penitenciária e Ressocialização. Ainda haverá participação do Ceará Sem Fome e apoio da Prefeitura de Fortaleza.
Serviço
Data: 18/02/2025 (terça-feira)
Horário: 9h às 13h
Local: Rua Dom Pedro II, em frente ao número 40, no bairro Parangaba