Ceará recebe evento nacional sobre gestão da Assistência Social
28 de abril de 2025 - 17:05 #Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social #Etapa Ceará #FNAS
Assessoria de Comunicação da SPS
Texto: Sheyla Castelo Branco
Fotos: Claudio Rocha
A vice-governadora e titular da Secretaria da Proteção Social (SPS), Jade Romero, abriu na manhã desta segunda-feira (28), a etapa cearense Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social. O evento reuniu gestores e equipes técnicas municipais para garantir formação, qualificação e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais. Dentre os temas abordados estão a execução dos recursos federais e prestação de contas; emendas fundo a fundo, emendas para contrato de repasses e divulgação do selo FNAS.
Jade Romero destacou que o Ceará é um dos estados da federação que mais cofinancia seus Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Temos 408 Cras cofinanciados aqui no Ceará, onde também aplicamos 1% da nossa receita corrente líquida na política da Assistência Social. Serão construídos, em breve, mais 21 Cras através do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares), além dos Creas regionais e da atuação das 56 equipes de apoio técnico para que todos os municípios mantenham sua documentação regular e alcancem o cofinanciamento para que possam levar melhorias à população cearense de todas as regiões do nosso estado”, pontuou Jade.
A vice-governadora ainda lembrou que os últimos dias foram de muitas visitas aos municípios cearenses. “Nestes últimos dez dias, visitamos muitos municípios, e saímos de cada cidade com muito orgulho de ver o poder transformador da política da assistência social para as pessoas em situação de vulnerabilidade”. “Esse encontro com os representantes do FNAS é fundamental porque traz qualificação para os técnicos e gestores da assistência dos municípios cearenses, além de potencializar o poder de articulação deles para uma execução eficaz da política da Assistência Social”, reiterou a Vice-governadora.
Fundo Nacional de Assistência Social
Instituído pela Lei nº. 8.742, de 1993 e regulamentado pelo Decreto nº 7.788, de 2012, o FNAS é um fundo público de gestão orçamentária, financeira e contábil que objetiva proporcionar recursos para cofinanciar gestão, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
O diretor executivo do FNAS, José Arimatéia de Oliveira, ressaltou que é preciso empoderar as pessoas assistidas pela política da assistência social, para que entendam a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dos serviços que ele oferece. “Nós precisamos desmistificar as siglas e traduzir para a população o que é a política da Assistência Social, uma política que muda realidades e que passa sobretudo pelo controle social, que é o pilar fundamental para se fazer política pública, por isso estamos nesse encontro hoje”, reiterou José Arimatéia.
“Este evento fortalece as políticas públicas e o nosso conhecimento sobre o cofinanciamento federal, estadual e municipal, além de nos preparar para garantir e priorizar as políticas públicas municipais”, ressaltou a secretária de Assistência Social de Acaraú, Rafaela Araújo, presente no evento.