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Nova Comissão Setorial reforça prevenção e combate ao assédio moral na SPS

30 de abril de 2025 - 15:04 #Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

Com o intuito de prevenir e combater o assédio moral no ambiente de trabalho, a Secretaria da Proteção Social (SPS) conta, agora, com a Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. Composto por representantes da Pasta, de sindicatos e de associações, o grupo atuará como mediador de conflitos decorrentes deste tipo de assédio, contribuindo para a melhoria das relações de trabalho.

Ouvidor setorial da SPS e representante titular da Comissão, Paulo Henrique Araújo explica que a delegação foi criada a partir de recomendação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), e deve se aplicar a todas as instituições estaduais com mais de 500 servidores.

“Nossa missão é promover um ambiente de trabalho sadio, harmonioso, fazer com que o servidor trabalhe sem nenhum tipo de medo de represália ou de sofrimento no ambiente de trabalho. Dar mais segurança”, frisa Paulo Henrique.

Ele destaca que a comissão é fundamental para apurar supostos casos de assédio. “Embora a ouvidoria já seja bastante divulgada, a comissão também é importante para fazer a socialização dessas informações, para trazer o servidor para essa discussão, caso venha a ocorrer em algum setor da SPS. É a comissão quem vai legitimar aquela denúncia que a ouvidoria recebeu. Ela vai apurar com mais detalhes, ela que vai estar com a responsabilidade de encaminhar esse processo”, completa.

Coordenadora de Gestão de Pessoas (Cogep) da SPS, Socorro Neves é suplente da Comissão e ressalta que a principal importância da iniciativa é sanar conflitos dentro da Secretaria.

“Temos a proposta de promover palestras para conscientizar da questão do assédio, falar da comissão, tanto aqui na sede quanto nas unidades. Entre as nossas competências estão discutir, prevenir, analisar, fiscalizar, consensuar e, se for o caso, encaminhar aos órgãos competentes os casos relativos ao assédio moral”, destaca a coordenadora.

Integram o grupo representantes da Secretaria da Proteção Social (SPS), da Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (ASSTDS), do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (Sasec) e do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Estudos, Pesquisas e Assistência ao Bem-Estar da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará (Sintbem).

Membros

Secretaria da Proteção Social
Paulo Henrique Araújo Lima – titular
Maria Socorro Neves Jacinto – suplente
Grace Tahim de Sousa Brasil Otton Sidou – titular
José Izaias de Melo Ibiapina – suplente

Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (ASSTDS)
Hilda Antunes Nepomuceno Viana – titular

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se)
Ulisses Moreira de Menezes – suplente

Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (Sasec)
Maria Andrade Leite – titular

Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Estudos, Pesquisas e Assistência ao Bem-Estar da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará (Sintbem)
Rita Maria Galvão de Araújo – suplente