Balcão da Cidadania leva serviços essenciais a territórios indígenas
29 de janeiro de 2026 - 15:36 #Balcão da Cidadania #Territórios indígenas
Assessoria de Comunicação da SPS
Com o objetivo de ampliar o acesso a direitos básicos e fortalecer a cidadania nos territórios indígenas, a Secretaria da Proteção Social (SPS) realiza o Balcão da Cidadania em aldeias cearenses. A iniciativa leva aos territórios uma série de ações nos meses de fevereiro e março de 2026. A ação é desenvolvida com a Secretaria dos Povos Indígenas e tem a parceria da Defensoria Pública do Estado, promovendo atendimentos diretos nas aldeias e descentralizando serviços essenciais de regularização civil e jurídica.
As primeiras ações já têm data confirmada e acontecem em Novo Oriente, dias 2 e 3 de fevereiro, e Caucaia, dia 9 de fevereiro, levando estrutura completa para emissão de documentos, orientações e encaminhamentos sociais.
Para a secretária dos Povos Indígenas do Ceará e cacika do Povo Jenipapo-Kanindé, Juliana Alves, a iniciativa representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. “A integração com a Proteção Social e a Defensoria Pública consolida uma política pública de longo prazo para os povos indígenas. Estamos descentralizando o atendimento e facilitando a regularização civil e jurídica diretamente nas aldeias, o que é essencial para o pleno exercício da autonomia de nossas comunidades. É acesso a serviços essenciais! Isso é cidadania, é acesso à justiça!”, ressalta.
A vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero, destaca a importância de facilitar o acesso dos povos indígenas a serviços essenciais. “Essa articulação do Governo do Estado, com o trabalho conjunto de suas secretarias, para levar serviços para perto das populações tradicionais é fundamental. Atualmente, temos cursos de qualificação acontecendo em aldeias, já levamos diversos outros serviços, em um trabalho de cuidado e atenção com nossos povos tradicionais”, pontua.
Além dessas localidades, o Balcão da Cidadania também passará por Juazeiro do Norte, Brejo Santos, Aldeia Fernandes (Aratuba) e Aldeia Jacinto (Monsenhor Tabosa). As ações acontecem até março.
O Balcão da Cidadania é uma política pública itinerante que tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços essenciais de documentação, orientação jurídica e encaminhamentos sociais.
Balcão da Cidadania – Novo Oriente
Quando: 02 e 03 de fevereiro
Onde: Escola Indígena Antônio Gomes
Localidade: Palestina, Novo Oriente
Balcão da Cidadania – Caucaia
Quando: 9 de fevereiro de 2026
Onde: Escola Raimundo José dos Santos
Localidade: Japuara, Caucaia