No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove nos dias 29 de janeiro, 2, 4, 8 e 15 de fevereiro, o “I Webnário da Visibilidade Trans: vidas trans importam!” e traz diversos debates sobre a temática, que serão […]
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Categoria: Direitos Humanos
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está com inscrições abertas para seleção de 13 organizações da sociedade civil (OSC) que irão integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), no biênio 2021-2023. As entidades interessadas devem apresentar as propostas até o próximo dia 4 de fevereiro. O […]
Janeiro é o mês da visibilidade trans, quando se celebra o orgulho e a luta pela dignidade e cidadania de pessoas transexuais. À frente das políticas voltadas para este público, a Coordenadoria Especial para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) auxilia no acesso das pessoas trans à mudança […]
Para potencializar as políticas de Memória e Verdade, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), vai construir a Cartografia da Memória do Ceará. O mapeamento vai abordar 10 acontecimentos históricos, do período entre 1915 e 1985, passando pelos campos de concentração das secas até […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) abriu edital de chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para elaboração da Cartografia da Memória do Ceará. Com o projeto cartográfico, a SPS busca formalizar estudos e investigações sobre o passado, preservar o legado das lutas populares e fortalecer […]
O Ceará conquistou o Selo MigraCidades 2020, uma certificação internacional da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A titulação foi conferida à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) pela participação […]
Empresários, gestores de instituições públicas e privadas e contabilistas participam, nesta quarta-feira (9), às 14h, do lançamento da Campanha de destinação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para o Fundo Estadual do Idoso do Ceará (Feice). A reunião virtual “IR para o Envelhecimento Cidadão 2020” será realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, entre terça (8) e quinta-feira (10), a IV Semana de Direitos Humanos do Ceará. A programação será totalmente realizada de forma virtual e integra as temáticas de gênero, igualdade racial, migração, saúde mental e diversidade sexual, em transmissões diárias no canal SPS […]
Uma das referências nos movimentos feministas no Ceará, Daciane Barreto, hoje coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, foi perseguida política, durante o período do regime militar no Brasil, por sua participação nas discussões sobre equidade de gênero. Sua luta pelos direitos das mulheres e pelo regime democrático, na década de 80, a fez ser presa. […]
O Sistema Estadual de Proteção a Pessoa ganhou hoje um quarto programa que garante atendimento provisório e emergencial a pessoas em situação de ameaça de morte. O Programa de Proteção Provisória (PPVida) se soma a outros três programas já existentes no Ceará: Provita, PPDDH e PPCAAM. A publicação do termo de colaboração da Secretaria da […]