Categoria: Direitos Humanos

O preconceito contra pessoas LGBT ultrapassa a violência verbal e física, e subentendido nas entrelinhas, apaga existências e tira direitos. Neste Outubro Rosa, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) conversou com uma mulher e um homem trans para entender quais as barreiras que ainda distanciam este público dos atendimentos […]

Discutir direitos humanos para fortalecer a rede de atendimento e proteção ao cidadão. É com esse objetivo que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inicia na tarde desta sexta-feira (16), o curso (Re)significando conceitos e fortalecendo a rede de proteção, para 40 colaboradores do Centro de Profissionalização Inclusiva para […]

No mês da conscientização sobre o câncer de mama, há públicos que ainda sofrem com o preconceito e a falta de informação. As mulheres lésbicas são um desses públicos que enfrenta dificuldades no combate à doença. O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, correspondendo a cerca de 25% dos casos […]

Para que as pessoas com deficiência tenham ampliado o acesso aos serviços públicos, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Copid), e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) firmam parceria para ofertar atendimento acessível à […]

Defensoras e defensores dos Direitos Humanos reúnem-se para discutir a temática e celebrar os oitos anos do Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH) no Ceará. É o I Seminário Cearense de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, que reunirá pessoas protegidas pelo programa, como o quilombola João […]

  O Centro de Referência em Direitos Humanos retomou, esta semana, as atividades presenciais. Inicialmente, os serviços de orientação e encaminhamento de reclamações e denúncias de violação de direitos humanos estão sendo ofertados, diretamente, às segundas e quartas-feiras, e mediante agendamento, nas terças, quintas e sextas, pelo telefone 3101-2998. O atendimento é das 9h às […]

O Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI Ceará), por meio de sua Presidência, nos termos do que preconiza o art. 3º da Lei Estadual nº 15.851/2015, com esteio na transparência e na comunicação, vem apresentar Resultado das Propostas aprovadas para Dispensa de Chamamento em decorrência da Pandemia da Covid-19. Em virtude do COMUNICADO 001/20220 e da 199ª […]

Mais de 2.400 profissionais da rede socioassistencial do Ceará e da rede especializada de atendimento às mulheres em situação de violência participaram, na tarde desta quinta (03), da primeira aula do curso “Aprofundando o Olhar no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência”. Transmitido pelo canal da SPS Ceará, no Youtube, o curso contempla um […]

O Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI Ceará), por meio de sua Presidência, nos termos do que preconiza o art. 3º da Lei Estadual nº 15.851/2015, com esteio na transparência e na comunicação, vem apresentar Proposição de uso do Recurso do FEICE por dispensa de chamamento em decorrência da Pandemia da Covid-19. CONSIDERANDO Decreto […]

Neste dia 28 de agosto de 2020, o Brasil comemora 41 anos da Anistia. No dia 28 de agosto de 1979, após intensa mobilização da sociedade, o governo militar de exceção, presidido pelo general João Batista de Figueredo, promulga a Lei de Anistia, ensejando ao amordaçado povo brasileiro, respirar uma atmosfera de liberdade. Dos cárceres […]