Neste mês de agosto, que é marcado pela luta contra a violência doméstica, a Casa da Mulher Brasileira vem realizando diversas ações e parcerias para fortalecer ainda mais a Rede de atendimento humanizado que funciona dentro do equipamento. Na última sexta-feira, 20/08, a presidenta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]
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Categoria: Notícias
Na manhã desta segunda-feira (23), o Governo do Ceará recebeu da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-Ce) 2.500 cestas de alimentos, para distribuição a famílias assistidas pelo programa Mais Nutrição. A entrega ocorreu na sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e foi feita […]
Juntas na luta por direitos e igualdade de tratamento, as mulheres lésbicas seguem atuando nas políticas públicas para construir um Ceará sem lesbofobia e que acolha suas existências e trajetórias. Neste mês de agosto, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) convidou […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) credita, nessa segunda-feira (23), mais R$ 2.736.700, em beneficio de 26.607 profissionais autônomos contemplados com o Auxílio Cesta Básica, em todo o Estado. O crédito refere-se ao pagamento da segunda parcela de R$ 100 para as pessoas beneficiadas nos seis primeiros lotes; e […]
O COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CEPOP, criado por meio do Decreto nº 31.571, de 04 de setembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 33.339, de 11 de novembro de 2019, tem dentre suas atribuições, acompanhar a definição das políticas voltadas às pessoas em situação de […]
O Caminhão do Cidadão retoma os atendimentos no interior do Estado e, esta semana, segue para Frecheirinha, Itaiçaba, Camocim e Pacatuba, além de Caucaia e Fortaleza. De hoje (16) até sexta-feira (20), a unidade da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) leva serviços de emissão de documentos básicos de identificação […]
Trabalhadores e trabalhadoras retirados de situação análoga à escravidão agora podem contar com mais uma política pública de reinserção no mercado de trabalho com dignidade e respeito aos seus direitos. A Lei estadual 17.852, que reservava vagas para presos sujeitos ao regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional, além de jovens […]
Os moradores de Paramoti, Tururu e São Luís do Curu agora contam com brinquedopraças e academias ao ar livre para atividades de lazer e bem-estar. Com investimento de R$ 485 mil do Estado, os equipamentos foram entregues, nesta quinta-feira (12), pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, em solenidade virtual transmitida via redes sociais. Ao seu […]
Enquanto entra na água, Émerson Damasceno lembra do período mais crítico da pandemia e da saudade imensa de entrar no mar. “É muito emocionante para mim estar aqui na reabertura do Praia Acessível e saber que este projeto fundamental volta a funcionar trazendo saúde e lazer para as pessoas com deficiência física ou com baixa […]
Mais 3.895 profissionais autônomos de 122 municípios cearenses estão sendo contemplados, nesta semana, com a entrega do Auxilio Cesta Básica pelo Governo do Ceará. Técnicas da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) viajaram até Juazeiro do Norte, Crateús, Quixadá, Iguatu e Sobral, entregando os cartões às gestões municipais dessas regiões, […]