Tag: #14ª Conferência Estadual de Assistência Social

Gestores públicos, lideranças políticas e representantes de entidades de trabalhadores e de organizações socioassistenciais do Ceará reforçam a defesa da institucionalização de recursos mínimos, de 1,5% das receitas correntes líquidas do País, no Orçamento Geral da União, para o fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social. O estabelecimento de uma alíquota definida na Constituição Federal, […]