A ação é organizada pela Defensoria do Estado, em parceria com a SPS e outros equipamentos Pessoas trans que desejem alterar nome e gênero do registro civil já podem se inscrever para o I Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE). A Secretaria […]

Fazer uma consulta através do SUS, se vacinar ou mesmo se matricular em uma escola são ações corriqueiras, mas inacessíveis para pessoas que não possuem documentação básica. Com o intuito de orientar a população cearense sobre a problemática do sub-registro civil e as possibilidades para solicitação da emissão documental, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]

Localizado em Juazeiro do Norte, o equipamento vai acolher e realizar atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência em 29 municípios da região O 8 de março tornou-se uma data ainda mais importante para as mulheres da região do Cariri com a inauguração da primeira Casa da Mulher Cearense. O equipamento, instalado em Juazeiro do […]

A Casa da Mulher Cearense no Cariri já começa a dar os primeiros passos para sua implantação. Com grande parte das obras já concluída e previsão de inauguração para o próximo mês de março, a unidade teve formada, nesta segunda (14), sua Comissão de Implementação. A reunião foi coordenada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]

O Governo do Ceará e a Defensoria Pública do Ceará capacitam os coordenadores dos 396 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do Estado nos sistemas do Cartão Mais Infância e de Registro Civil. A formação iniciou nesta terça-feira (23) e segue por hoje, amanhã, com conclusão no próximo dia 29 de novembro. Em média […]