O Governo do Ceará e a Defensoria Pública do Ceará capacitam os coordenadores dos 396 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do Estado nos sistemas do Cartão Mais Infância e de Registro Civil. A formação iniciou nesta terça-feira (23) e segue por hoje, amanhã, com conclusão no próximo dia 29 de novembro. Em média […]

Pauta recorrente nas ações e nas políticas públicas da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a erradicação do sub-registro civil é um assunto que vem sendo debatido e tratado por várias frentes, a partir de articulações com as Secretarias de Saúde (Sesa), Educação (Seduc) e de Segurança Pública, (SSPDS), além […]

Ocorreu na manhã dessa quarta-feira (27), na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a reunião do comitê estadual de erradicação ao sub-registro civil e a ampliação do acesso aos documentos de identificação básicos. Foram discutidas ainda ações para ampliar os atendimentos no sistema estadual de privação de liberdade. Participaram membros da Pefoce, […]