Trabalho e Empreendedorismo

7 de outubro de 2010 - 14:07


TRABALHO


 

A Coordenadoria de Promoção do Trabalho e Renda, como responsável pela Política do Trabalho da STDS, coordena, executa e monitora as atividades que visam proporcionar aos trabalhadores em geral, o atendimento integrado na área do trabalho em todo território cearense, em consonância com as diretrizes do Programa SINE – Sistema Nacional de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que é executado no estado do Ceará através de convênio com a STDS.


Embora o público alvo da Política do Trabalho seja os trabalhadores em geral, na prática os maiores beneficiários são aquelas camadas socialmente vulneráveis, com menor nível de escolaridade, de qualificação profissional, de renda familiar e, consequentemente, com maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, ou seja, justamente as pessoas que mais precisam de um atendimento diferenciado do poder público.


Uma das vertentes consideradas estratégicas pela área do Trabalho é a educação social e profissional, cujo objetivo é a preparação e atualização do trabalhador para enfrentar a realidade do mercado de trabalho,por meio de ações de qualificação voltadas para facilitar sua inserção no emprego, no empreendedorismo ou em atividades autônomas. Os públicos prioritários são os jovens da escola pública sem experiência de trabalho, os beneficiários dos programas sociais do governo, com ênfase no CadÚnico, os desempregados, os trabalhadores autônomos, a população socialmente vulnerabilizada, os segmentos considerados excluídos, tais como a pessoa com deficiência, os afrodescendentes, os indígenas, o público LGBTT.


Os objetivos e as estratégias da área de educação social e profissional da STDS estão em sintonia com a política de qualificação desenvolvida no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, cujo foco é promover gradativamente a universalização do direito dos trabalhadores à qualificação, com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente, além da participação em processos de geração de oportunidades de trabalho e renda, inclusão social, combate à discriminação, redução da pobreza e da vulnerabilidade da população.


 

SINE/CE


Constituem-se objetivos do Programa SINE no Ceará (SINE/CE): organizar um sistema de informações e pesquisa sobre o mercado de trabalho, capaz de subsidiar a operacionalização da política de emprego, em nível estadual; implantar serviços e agencias de colocação em todas as regiões do estado do Ceará, necessários à organização do mercado de trabalho; identificar o trabalhador por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social; propiciar informação e orientação ao trabalhador quanto à escolha do emprego; prestar informações ao mercado consumidor de mão de obra sobre a disponibilidade de recursos humanos; fornecer subsídios ao sistema educacional e às instituições de formação profissional para a elaboração de suas programações; e estabelecer condições para a adequação entre a demanda do mercado de trabalho e a força de trabalho em todos os níveis de capacitação.

 

As ações do Programa SINE/CE são executadas por meio de Contrato de Gestão da STDS com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT. Dentre as principais ações, destacam-se o cadastramento dos trabalhadores à procura de emprego e de serviço autônomo; a emissão da carteira de trabalho e previdência social; o encaminhamento para qualificação profissional; a realização de oficinas de orientação para o trabalho; a captação de vagas junto às empresas e domicílios, e o consequente encaminhamento para o preenchimento das vagas ofertadas; a colocação do trabalhador no emprego e a inserção do profissional autônomo na prestação de serviço.


O SINE/CE também realiza o Atendimento e a Habilitação do Trabalhador ao Seguro Desemprego e executa mensalmente a Pesquisa Emprego e Desemprego – PED , na Região Metropolitana de Fortaleza, objetivando conhecer a realidade do mercado de trabalho local e divulgar para a sociedade seus principais indicadores. Para recepcionar os trabalhadores e as empresas cearenses, há 37 Unidades de Atendimento do SINE/CE, estrategicamente localizadas em seis Regionais, sediadas nas cidades de Fortaleza, Maracanaú, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Sobral, e Crato.

 

 

EMPREENDEDORISMO


A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS redefiniu a sua estrutura organizacional em 30 de maio de 2011, e criou a Coordenadoria do Empreendedorismo. Esta aglutinou ações de apoio à Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual e à Micro Finanças, com as principais atribuições:

 

I – Desenvolver mecanismos de apoio ao empreendedor com o objetivo de obter uma maior organização,cooperação e sustentabilidade de seus empreendimentos em todo o Estado do Ceará;

II – Definir estratégias de apoio à formalização, formação e consultoria junto aos empreendedores.

III – Apoiar a organização de banco de dados dos empreendedores, disponibilizando informações para formulação das políticas públicas.

IV – Promover a articulação entre a sociedade civil e governo para esclarecimento de estratégias de desenvolvimento para os empreendedores.

V – Promover a difusão de informações e tecnologias visando elevar a capacidade de inovação dos empreendedores.

VI – Articular o atendimento ao microcrédito pelas diversas fontes de financiamento disponíveis.

VII – Estimular a cultura de exportação de produtos dos empreendedores do Estado do Ceará.


A iniciativa do Governo do Estado do Ceará de criar uma Coordenadoria do empreendedorismo para dialogar e estabelecer intersetorialidade com as políticas públicas de desenvolvimento social vai ao encontro da política pública nacional de inclusão social adotada nos últimos anos de superação da pobreza, objetivando a emancipação humana e o desenvolvimento econômico e social do país.