STDS lança Plano Estadual de Atendimento a jovens em conflitos com a lei
25 de outubro de 2013 - 17:27
Data: 29 de outubro (terça-feira)
Horário: a partir das 8h
Local: Hotel Gran Marquise – Av. Beira Mar, 3.980, Mucuripe
O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, lança na próxima terça-feira, 29, às 8h, no Hotel Gran Marquise, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. Desenvolvido pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Coordenadoria de Proteção Social Especial da STDS, o Plano representa avanço na política de atendimento a jovens em conflito com a lei e tem como objetivo prioritário aperfeiçoar o atual sistema. Após a solenidade de lançamento, o Plano será apresentado pelo consultor do Proares II, Ricardo Peres.
Dividido em cinco capítulos, o Plano descreve as peculiaridades do atendimento socioeducativo no Estado, expõe o contexto histórico e analisa dados estatísticos e modalidades de medidas socioeducativas. O documento propõe componentes a serem executados no período de 2013 a 2015, por meio de ações focadas na reinserção familiar, social e produtiva de adolescentes e jovens em situação de ameaça ou direitos violados.
O projeto deverá ser executado a curto, médio e longo prazos, por meio dos seguintes componentes: reordenamento institucional; proposta pedagógica institucional de atendimento; intersetorialidade na ação socioeducativa; política de recursos humanos; acompanhamento do egresso das medidas socioeducativas; gestão socioeducativa; participação juvenil; e monitoramento das medidas socioeducativas.
Seminários regionais
Após o lançamento, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo será divulgado e discutido em cinco seminários regionais: em Fortaleza já no próximo dia 30; no dia 31 em Crateús; Sobral em 1º de novembro; Juazeiro do Norte no dia 4; e Iguatu em 5 de novembro. Os seminários são direcionados aos técnicos do Sistema Socioeducativo, reunindo instituições das áreas da Assistência Social, Promotoria, Defensoria Pública, Judiciário, Conselhos de Direitos, profissionais de Saúde, Cultura, Esporte, técnicos dos Creas municipais e profissionais dos Centros Educacionais.
Assessoria de Comunicação Social
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