STDS e CEDCA se reúnem com 76 municípios para debater infância e adolescência
4 de maio de 2018 - 14:55
Representantes dos conselhos estaduais, municipais e tutelares da Criança e do Adolescente de 76 municípios cearenses se reuniram na manhã desta sexta-feira (4), com gestores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE) para discutir as pautas das conferências estaduais e nacionais, que ocorrem respectivamente em julho e outubro de 2019.
“Para nós é uma grande alegria recepcionar os municípios nesta casa, além de fazer parte da construção de políticas que contemplem nossas crianças e adolescentes. Este é o momento de tirar dúvidas, partilhar experiências e apresentar propostas, para que assim possamos construir juntos um Estado mais justo e igual para nossos pequenos”, refletiu o titular da STDS, Francisco Ibiapina, durante a abertura do evento.
Bandeira de Luta
Cinco eixos temáticos orientarão os debates das conferências: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Previsão e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e protagonismo de Crianças e Adolescentes e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das crianças e adolescentes.
“Que a nossa voz ecoe até o planalto Central e que seja forte e potente para que possamos mudar tudo que for necessário. As conferências representam um momento democrático e de compromisso com nossas crianças e adolescentes, que são prioridade e precisam de nossa atenção total para que possam se desenvolver plenamente”, ressaltou Luciene Rolim, secretária-executiva da STDS.
Articulação e Mobilização
Formado por 22 conselheiros, sendo 11 representantes de órgãos governamentais e 11 eleitos em fórum de entidades não governamentais, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca/CE) tem como funções básicas o controle social das ações públicas voltadas ao segmento infantojuvenil e à normalização da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o artigo 86, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Cabe ao Conselho, ainda, promover a articulação e a mobilização de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado pelos conselhos tutelares, conselhos dos direitos, Ministério Público, Justiça, Defensoria Pública, Polícia, serviços de proteção especial e socioeducativos, programas de saúde, assistência social, educação e cultura, dentre outras entidades.