STDS mobiliza municípios em Campanha contra o Trabalho Infantil
8 de junho de 2018 - 14:23
Entre 2014 e 2015, o Estado do Ceará foi o que mais reduziu o trabalho infantil no País
“Este encontro é para que os municípios dialoguem entre si e entendam que só podemos combater o trabalho infantil se estivermos juntos, de mãos dadas, em prol desta causa. Estamos atuando de forma integrada com as Pastas da saúde, educação, cultura e esporte para que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados. Hoje, o nosso foco é mobilizar os representantes dos 184 municípios cearenses para que participem ativamente da Campanha nacional, que ocorrerá no dia 12 de junho, e tem como tema “Piores Formas: não proteger a infância é condenar o futuro.“, frisou o titular da STDS, Francisco Ibiapina, durante o lançamento da Campanha contra o trabalho infantil, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (07), na Associação dos Comerciários, em Caucaia.
Para Iara Martins, assistente social do município de Senador Pompeu, o encontro fortalece a rede socioassistencial do Estado. “Precisamos lembrar a todos que o trabalho infantil compromete nosso presente e também nosso futuro. Desde o mês passado estamos realizando diversas ações em nossa cidade, desde audiências públicas, seminários de formação com as famílias atendidas e blits espalhadas nas ruas para conscientizar nossa população que trabalho infantil é crime”, ressaltou a assistente social.
Mobilização social
De 2009 a 2015, o Ceará reduziu de 293 mil para 73.895, o equivalente a 75%, no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Os números – da PNAD 2015 – demonstram o resultado direto das ações de sensibilização, de monitoramento e de planejamento realizadas pela STDS junto aos municípios com maiores índices de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Os avanços na prevenção e na erradicação do trabalho infantil no Estado são decorrentes de uma série de atividades que a STDS vem desenvolvendo, com maior força, desde 2014, em 65 municípios cearenses. Esses municípios apresentavam, segundo dados do censo do IBGE 2010, registros de mais de 400 casos de trabalho infantil. As ações são desenvolvidas em parceria com o MDS, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Municípios prioritários
São 65 os municípios prioritários das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI): Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Barbalha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Cruz, Fortaleza, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Icó, Independência, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Vela, Mombaça, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, São Benedito, Senador Pompeu, Sobral, Tauá, Tiangua, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
PETI
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas. Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se principalmente em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico, e em atividades produtivas familiares.
O redesenho do PETI propõe o aperfeiçoamento do modelo de gestão para potencializar o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da articulação dos serviços socioassistenciais, das ações intersetoriais e da interlocução com o sistema de justiça, com os órgãos de defesa de direitos e com a sociedade civil.