Execução do programa Criança Feliz no Ceará é destaque nacional
13 de dezembro de 2019 - 13:30
O Ceará é destaque no maior programa de promoção do desenvolvimento da primeira infância no País, o Criança Feliz. Nesta quinta-feira (12), a equipe da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, responsável no Estado pela execução do programa, esteve em Brasília apresentando os bons resultados no Ceará, durante o 2º Encontro Nacional do Programa Criança Feliz. Além da execução estadual, quatro municípios cearenses foram destaque entre os dez escolhidos pelo Ministério da Cidadania para apresentar suas práticas exitosas no evento: Barbalha, Marco, Umirim e Sobral.
O encontro buscou traçar um balanço das ações executadas nesses três anos de programa e discutir a importância da intersetorialidade e da qualidade na visita domiciliar para a atenção integral à criança na primeira infância.
A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, ressaltou que o Criança Feliz está em 183 dos 184 municípios cearenses. A ação está relacionada ao Programa Mais Infância Ceará, criado em 2015. Segundo Onélia, o programa já realizava visitas domiciliares no Ceará, quando o Criança Feliz chegou ao estado e em todo o país, o que facilitou a execução da iniciativa no Ceará. “Tudo isso é resultado de uma pactuação do Governo Federal, Governo do Estado e municípios cearenses. Os municípios têm dado uma grande contribuição para execução do programa. Ano passado, o Ceará foi homenageado e esse ano também foi destaque. Para todos nós, isso é uma alegria. É o resultado de muito trabalho, de esforço, de dedicação, de muita gente, de todos que fazem o Governo do Ceará e de todos que fazem as prefeituras municipais do estado do Ceará”.
Para a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, os bons resultados alcançados pelo programa se dão pela compreensão de que a atenção à primeira infância trará impactos ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, como um todo. “Acompanhar uma família em situação de vulnerabilidade desde a gestação até os primeiros anos da criança nos permite ver e auxiliar aquele público em uma diversidade de assuntos. Passamos por situações de violência e por outras de simples desconhecimento de direitos e deveres. Saber disso nos permite orientar a situação e trazer outros resultados”, observa Socorro França.
A coordenadora do programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz, Silvana Simões, que foi a Brasília receber a homenagem, destaca que o Estado emplacou uma experiência exitosa em cada um dos eixos definidos pelo Ministério. Assim, Barbalha foi escolhida no eixo planejamento e execução das visitas; Marco foi escolhido na categoria integração; Umirim em intersetorialidade; e Sobral em educação permanente. Por sua vez, o Estado teve o maior número de municípios inscritos em cada uma das categorias definidas. “Entendemos que os municípios também estão fazendo sua parte. Atentos às visitas domiciliares, à integração com outros programas, à diversidade de atores envolvidos na gestão municipal; e nas ações de qualificação”, pontua Silvana.
Visitas domiciliares
O programa Criança Feliz prioriza gestantes e crianças de zero a três anos de idade, beneficiárias do Bolsa Família e as de até seis anos de idade que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Até novembro, foram realizadas 1.707.489 visitas domiciliares no Ceará contemplando 50.983 crianças beneficiadas pelo programa, além de 11.721 gestantes. Isso totaliza 53.417 famílias beneficiadas em 183 municípios cearenses.
O Ceará já realizou, através do Programa Mais Infância Ceará, cerca de 2 milhões de visitas domiciliares com foco nas crianças e suas famílias, através das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin) e do Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental – PforR. Essas ações contemplaram cerca de 62.541 mil famílias, sendo 63.899 crianças e 11.721 gestantes, de 183 municípios cearenses.