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Com Pacto pela Assistência Social, Governo do Ceará fortalece acompanhamento de famílias e o aprimoramento de políticas públicas

24 de fevereiro de 2022 - 16:21

Apoio, investimento e tecnologia oportunizaram a realização de mais de 4,7 milhões de visitas domiciliares às famílias cearenses

O Governo do Ceará continua dando sequência às ações do Pacto pelo Fortalecimento da Assistência Social do Ceará. Nesta quinta-feira (24), foram apresentados no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, os primeiros resultados obtidos após a pactuação. Também foram entregues equipamentos para reforçar o trabalho da proteção social nos municípios. O encontro teve a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Santana; da secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França; e reuniu secretários municipais de Assistência Social e agentes sociais do Programa Mais Infância Ceará.

Os computadores entregues contemplam os 396 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes no Ceará. Já os 184 tablets vão auxiliar o trabalho de visitas dos agentes sociais Mais Infância, bolsistas selecionados para acompanhar as famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância. Para aquisição dos equipamentos foram investidos R$ 2.380.000. Ainda no evento, foram apresentados a plataforma Big Data Social e o sistema de monitoramento das famílias do Cartão Mais Infância.

“O Brasil precisa acordar e entender que é necessário investir na Assistência Social. É um investimento nas pessoas que mais precisam. Hoje é a entrega de 396 computadores e 184 tablets, além de fazer um reconhecimento dos agentes que tiveram maior destaque em suas visitas domiciliares e na alimentação da plataforma”, destacou Onélia Santana.

Na oportunidade, a primeira-dama assinou o novo edital para concessão de novas bolsas de incentivo aos agentes sociais Mais Infância. Também participaram da assinatura a titular da SPS e secretários executivos da pasta: Francisco Ibiapina, da Proteção Social da SPS; e Sandro Camilo Carvalho, de Planejamento e Gestão Interna.

Socorro França enfatizou que a Assistência Social no Ceará tem sido referência porque é feita com diálogo, evidências e reconhecimento. “O resultado aparece na medida em que o agente social vai até os distritos dos municípios e conhece a realidade e as necessidades das famílias”, reforçou a titular da SPS.

Além dos equipamentos, o Pacto, lançado em setembro do ano passado, estabelece outras importantes ações para a proteção social. Entre elas, está a universalização do cofinanciamento para os 396 Cras e o Prêmio Referência Social. A solenidade de premiação foi realizada no início de fevereiro deste ano, agraciando os 30 Cras que apresentaram o melhor desempenho, de acordo com os critérios de avaliação da capacidade e qualidade dos atendimentos ofertados às famílias. O investimento total é superior a R$ 72 milhões.

Inclusão e reconhecimento
A pactuação conta com a dedicação de agentes como a psicóloga Brenda Pinheiro, de 27 anos, que atua no município de Choró. Ela foi uma dos 20 agentes agraciados nesta quinta-feira com o certificado de reconhecimento ao bom desempenho.

Desde que foi selecionada para fazer acompanhamento no Mais Infância Ceará, Brenda percorre grandes distâncias para chegar às comunidades e garantir escuta e apoio às mais de mil famílias atendidas pelo município, das quais cerca de 300 recebem a transferência de renda concedida pelo Governo do Ceará por meio do Cartão Mais Infância. “O trabalho agente é intersetorial, que contempla o social, a saúde e a educação. Nós, agentes sociais, estamos ali para escutar as famílias, e fazer com que elas tenham o acesso às políticas públicas garantido. Somos uma ponte de informação para essas famílias. É um trabalho para além do profissional, é do humano”, ponderou.

Evidências para avançar
O que a Brenda e os demais agentes enxergam e coletam durante as visitas é fundamental para o desenho de políticas públicas mais eficientes, conforme exemplificou a professora Márcia Machado, que atua como no Programa Cientista Chefe da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico (Funcap). Márcia ministrou uma palestra sobre o tema no evento. “A evidência leva às melhores decisões proporcionando uma melhor efetividade do gasto público”, explicou.

A pesquisadora também ressaltou como as ações e equipamentos do Programa Mais Infância Ceará, política pública idealizada pela primeira-dama Onélia Santana e executada pela SPS, refletem uma visão estratégica para acolher quem mais precisa e transformar o futuro do Ceará. Até o momento, 442 equipamentos foram entregues por meio do Mais Infância Ceará, fortalecendo o desenvolvimento infantil e o vínculo familiar e comunitário.

Nesse sentido, outra estratégia do Governo do Ceará para fortalecer o trabalho da Assistência Social é o Big Data Social, uma ferramenta integrada e transparente da área de Proteção Social do Estado para a Gestão Pública. O Big Data Social utiliza a tecnologia de coleta e a análise em alta velocidade de grandes volumes de dados. A plataforma foi desenvolvida pelo Laboratório de Dados e Inovação do Governo do Ceará, em parceria com a Funcap.

Durante o evento, a plataforma foi apresentada pelo cientista-chefe de Dados e Transformação Digital do Governo do Ceará, José Macêdo, e pela gerente de projeto do Laboratório Íris, Marianna Gonçalves. A ideia é compreender melhor as necessidades das famílias vulneráveis atendidas com base nas informações coletadas pelos agentes sociais.

“A qualidade do Big Data vai depender da qualidade da informação que os agentes sociais estão inserindo nesse aplicativo. Nós criamos a estrada, os agentes é que caminham nessa estrada. A nossa ideia, dentro de transformação digital e proteção social, é inserir o cidadão no centro. É olhar as famílias e entender as situações delas para melhorar as políticas públicas no Ceará”, garantiu Macêdo.

Entre os resultados que já constam na plataforma, Marianna Gonçalves destacou o número de visitas domiciliares realizadas em cada município cearense no ano de 2021. Ao todo, o Ceará contabiliza 4.746.729 de visitas às famílias que são atendidas pelo Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, e pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), do Estado do Ceará.

Outra análise que pode ser obtida através da plataforma é o perfil das famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância. “Nessa plataforma, os agentes podem acessar outros indicadores, como Vale Gás Social, condições de moradia e, no futuro bem próximo, os agentes vão poder acessar os resultados das pesquisas que eles estão fazendo hoje”, complementou Marianna.