Política para primeira infância do Ceará tem reconhecimento nacional
23 de agosto de 2023 - 17:25 #Mais Infância Ceará #primeira infância
A secretária Onélia Santana passa a integrar GT nacional para a primeira infância e recebe homenagem da Câmara dos Deputados
Esta quarta é de celebração para a política da Primeira Infância no Ceará. Na manhã de hoje, a secretária da Proteção Social, Onélia Santana, passou a integrar o grupo de trabalho para desenvolver a política nacional para primeira infância, instituído pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, órgão consultivo vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. À tarde, a titular da SPS recebeu, na Câmara dos Deputados, a Medalha Amigo da Primeira Infância, em reconhecimento ao trabalho realizado com a idealização e construção do programa Mais Infância Ceará.
“Hoje é um dia de muita alegria para mim, por ver reconhecidas as políticas públicas desenvolvidas para a primeira infância no meu Estado. Elas são resultado de um sonho coletivo que se volta para a primeira infância”, pontuou Onélia Santana. Na solenidade na Câmara dos Deputados, ela destacou que seu desejo é que “esses oito anos de Mais Infância se multipliquem, pois investir na infância é investir em justiça social. É investir em uma sociedade com menos desigualdade e mais oportunidades”.
O evento contou com a presença do governador Elmano de Freitas e da primeira-dama Lia de Freitas. O governador parabenizou a secretária e toda a equipe da SPS por “jogar luzes sobre o Ceará para um programa novo que cuida das crianças desde o tempo de brincar, tempo de nascer, com agentes que acompanham as famílias”. “Por isso, Onelia, parabéns. Me sinto muito honrado de estar aqui hoje senti representada por você sendo premiado pela Câmara de Deputados do nosso país”, enfatizou.
A deputada federal Maria do Rosário, segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, destacou a prioridade absoluta que deve ser dada à causa da criança. “Estamos aqui, hoje, para fazer valer a Constituição Federal, para fazer acontecer e respeitar todas as legislações federais, estaduais e municipais, que prezam pela criança como prioridade, por que o tempo da criança, o tempo da infância é hoje. Não mais podemos deixar para amanhã, por que toda criança precisa e deve ser acolhida de forma carinhosa, amorosa, por pais, mães, por uma família protetora, acolhedora.”, declarou
O deputado federal Luiz Gastão, um dos parlamentares a indicar o nome da secretária para a homenagem, destacou a transformação que o programa Mais Infância Ceará operou no Estado. Ele destaca que os 184 municípios do Estado foram contemplados com o programa e se comprometeu com a política da infância, em seu mandato na Câmara dos Deputados.
Conselhão
Presente na solenidade que marcou a criação do GT, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou que não há investimento mais importante que o feito na primeira infância. “Governar é escolher e o governo escolhe a educação e a primeira infância”, pontuou Alckmin. O presidente em exercício ressaltou a importância da decisão do presidente Lula em incluir um acréscimo de R$ 150 para as famílias com crianças de zero a seis anos. A decisão tem como referência o Cartão Mais Infância Ceará.
Alckmin também ressaltou que cuidar da infância é uma tarefa coletiva. O grupo conta com membros de diversos ministérios e de entidades de todo o País. O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana, resgatou a política para a primeira infância desenvolvida no Estado, idealizada pela então primeira-dama Onélia Santana.
O ministro ressaltou a importância da intersetorialidade na primeira infância e do olhar para diversos eixos de ação. “Quando fui governador, construímos uma política pública ouvindo experiências internacionais, de outros estados, construímos o Mais Infância Ceará. Uma lei, com vários eixos, acompanhando desde a gestante”, observou. Ele complementou que o Ceará foi o primeiro estado a criar um programa de transferência de renda para atender famílias com crianças de zero a seis anos.
A previsão é de que os trabalhos do GT tenham duração de 180 dias e reúnam sugestões de especialistas nas diversas áreas com base no Marco Legal da Primeira Infância. O plano deve ser apresentado como uma proposta interministerial ao governo.