TRE-CE e SPS assinam termos de cooperação nesta sexta-feira (1º)
31 de agosto de 2023 - 15:16
Documentos preveem colaboração entre as instituições para cessão de prédio do Tribunal para a Secretaria, além de desenvolvimento de ações da PopRuaJud
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Governo do Estado assinarão, nesta sexta-feira (1º), às 14h, dois termos de cooperação. Os titulares das duas instituições, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e a secretária Onélia Santana, estarão presentes na solenidade, na sede do TRE-CE, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.
Um dos termos compartilha o imóvel do Tribunal situado à Rua Jaime Benévolo, 21, no Centro da Capital, para a implantação de unidades e serviços da pasta estadual. No local, a SPS deve instalar, entre outros serviços, uma Casa do Cidadão, com oferta de emissão de documentação básica.
O segundo documento estabelece mútua cooperação no desenvolvimento de ações da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), por meio da atuação conjunta do Projeto Acolher e do Centro de Referência sobre Drogas (CRD). A iniciativa busca aprimorar os serviços direcionados a pessoas em situação de rua e demais grupos que se encontram em vulnerabilidade social.
Serviço
Assinatura de termos de cooperação entre TRE-CE e SPS
Quando: sexta-feira (1º de setembro), às 14h
Onde: sede do TRE-CE (Rua Dr. Pontes Neto, 800 – Luciano Cavalcante, Fortaleza)