SPS e TRE-Ce celebram parcerias e ampliam serviços de cidadania à população mais vulnerável
4 de setembro de 2023 - 17:10 #cidadania #governo do ceará #população mais vulnerável #SPS
A Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) celebraram dois termos de cooperação técnica que permitirão ampliar ações de cidadania, com atendimento humanizado e acolhimento da população em situação de rua e vulnerabilidade social. Os convênios foram assinados pela secretária titular da SPS, Onélia Santana, e pelo desembargador do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos.
Um acordo compartilha um imóvel do Tribunal, no Centro de Fortaleza, para instalação de unidades e de serviços socioassistenciais e de cidadania, ofertados pelo Estado, por meio da SPS. O termo de cooperação estabelece parcerias no desenvolvimento de ações integradas da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, por meio do PopRuaJud, do TRE-CE, com o Projeto Acolher e o Centro de Referência sobre Drogas (CRD), vinculado à SPS.
“Esse é um momento muito importante para a política da Assistência Social do Estado. O novo espaço é muito bem localizado, tem acesso fácil, amplo e disponível. Essa é uma parceria muito boa, para que possamos atender e assistir a população cearense mais vulnerável. Ninguém faz nada sozinho”, agradeceu Onélia Santana, ao anunciar os equipamentos sociais e serviços que serão ofertados no local.
Com o compartilhamento do imóvel, a SPS ocupará o primeiro, segundo e terceiro pavimentos do edifício, e instalará uma Casa do Cidadão, com oferta de emissão de documentação básica e registro civil à população; e a Escola de Gestão da Assistência Social. O prédio vai abrigar, também, salas para o CDR, para o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e para conselhos comunitários; e ambientes de atendimento psicossocial, multifuncional e de informática, além de auditório para 600 pessoas, copa e almoxarifado.
“O TRE manterá as atividades da Central de Atendimento ao Eleitor (Ceate), no térreo do prédio”, declarou Raimundo Nonato Silva Santos. Um espaço no primeiro andar será reservado para o Datacenter do Tribunal, até a transferência dos equipamentos para outro prédio.
Acolhimento cidadão
O outro termo de cooperação assegura que as ações do PopRuaJud serão integradas aos serviços de cidadania do Projeto Acolher e do Centro de Referência sobre Drogas (CRD), vinculado à SPS, ampliando e facilitando o atendimento da população em situação de rua. O PopRuaJud é um projeto da Política Judiciária, que busca abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, a partir da oferta de serviços eleitorais, por meio da Unidade Móvel do TRE-Ce.
“Agora vamos poder acolher mais e melhor, junto com o TRE-Ce, a população em situação de rua, nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá Para nós que fazemos a política de assistência social, é muito bom poder levar mais serviços para o Interior”, exclamou, Onélia Santana, ao agradecer a sensibilidade do TRE-Ce com as políticas sociais do Estado.
Desenvolvido, semanalmente, pela SPS, o Acolher oferece ações de cidadania, saúde, qualificação profissional e apoio jurídico, inscrição em cursos de qualificação profissional e apoio de intermediação com empresas, para quem busca trabalho ou empreender. “Pra nós é gratificante poder cooperar mais com a população. É nosso dever facilitar e assegurar o direito de todos se tornarem cidadãos cearense e brasileiro”, destacou o desembargador.