15ª Conferência Estadual de Assistência Social debate o atual momento do Sistema Único de Assistência Social
26 de setembro de 2023 - 15:23 ##Assistência Social #Ceas #SPS #SUAS #15ª Conferência Estadual de Assistência Social #governo do ceará
“Reconstrução do Suas, o Suas que Temos e o Suas que Queremos” é o tema central da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada de quarta a sexta desta semana, na Fábrica de Negócios, em Fortaleza. Promovido pela Secretaria da Proteção Social (SPS) e Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (Ceas-Ce), o encontro reunirá representantes de órgãos estaduais, municipais, de conselhos e associações do setor, trabalhadores e usuários, para apresentação dos avanços, debate democrático e articulação coletiva dos desafios, propostas e estratégias de recuperação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A abertura da Conferência contará com a participação da secretária da Proteção Social, Onélia Santana, da presidente do CEAS-Ce, Elisabeth Rodrigues, e de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), da Associação dos Prefeitos Municipais do Ceará (Aprece), do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), de trabalhadores e usuários do SUAS.
“O SUAS está baseado no sistema de proteção social, com fundamentação jurídica e normativa, e no apoio popular. Esta conferência é mais um momento para reconstruirmos e reafirmarmos o SUAS que buscamos”, destaca Onélia Santana. “Este é mais um espaço para aprimorarmos a democracia participativa, fortalecermos o Estado Democrático de Direito, contra toda forma de autoritarismo e a favor de uma Assistência Social fortalecida”, acrescenta.
Programação
Após cerimônia de abertura, será feita a leitura e aprovação do Regimento da Conferência, seguida de apresentações de representantes de Povos originários e de Terreiros, de pessoa com deficiência, negro, cigano e da população em situação de rua que darão sugestões para melhorar a estrutura e a execução do Sistema Único de Assistência Social.
À tarde, às 15h, Onélia Santana expõe os avanços e desafios do SUAS no âmbito do Estado. “Um sistema de Assistência Social forte precisa estar pautado na ampla participação e controle social, em um ambiente de construção coletiva, para que seja capaz de corresponder às demandas urgentes de eliminação da fome, da pobreza, de redução das desigualdades e desproteções sociais. Isso é o que estamos buscando realizar”, antecipa.
A programação da Conferência prossegue na quinta-feira, 28, com realização de mesas redondas e trabalhos em grupo sobre os cinco eixos temáticos norteadores do Suas: financiamento; controle social; articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos; e benefícios e transferência de renda.
Na manhã seguinte, serão apresentados os trabalhos dos grupos, a plenária final, e feitas a escolha e eleição da delegação Estadual, que participará da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, prevista para ocorrer em dezembro próximo, em Brasília.
Serviço:
Abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social
Data: dia 27, às 8h30
Local: Fábrica de Negócios – Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Bairro Centro, Fortaleza-Ce