Ceará marca presença na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília
3 de abril de 2024 - 16:31 #Conferência Nacional da Criança e do Adolescente #Crianças e Adolescentes #Delegação #Direitos Humanos #governo do ceará #políticas públicas #SPS
Assessoria de Comunicação da SPS Texto: Rafaela Leite
Entre os membros da delegação estão crianças e adolescentes, que representarão o Estado com propostas para fortalecimento e garantia de direitos
Trinta e três delegados cearenses, entre eles crianças e adolescentes, representam o Ceará na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente. O evento começou na última terça-feira (2) e segue até amanhã (4), no Centro Internacional de Eventos, em Brasília. O objetivo é levar propostas que fortaleçam e garantam direitos humanos para crianças e adolescentes.
A Conferência tem como tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Luydi Alves (12) é indígena da etnia Jenipapo-Kanindé, e um dos delegados cearenses na Conferência. Natural de Aquiraz, ele foi escolhido para representar as crianças cearenses na mesa de abertura do evento e falar em nome de todas as crianças do Brasil.
“Para mim é muito bom estar aqui, representando não só as crianças, mas também meu povo, que é um povo lutador, que acabou de receber a demarcação das nossas terras. É muito importante o Ceará estar participando aqui hoje, porque nós já tivemos a aprovação de propostas uma vez, em uma conferência nacional, e espero que levemos esse ano também”, ressalta.
Diogo Candido (15) é natural de Jaguaretama e conta que sua trajetória na defesa dos direitos de crianças e adolescentes começou dois anos atrás. “Quando vamos falar de políticas públicas, acessíveis para crianças e adolescentes, de início é preciso entender a realidade de cada um, para que possa ser criada uma política pública efetiva. Então é importante que o Ceará esteja nesse espaço para que se entenda a realidade das crianças e adolescentes do Ceará. E também é importante que estejamos aqui, porque se vamos falar de direitos das crianças e dos adolescentes, é preciso incluir crianças e adolescentes para que eles falem sobre as suas particularidades e vivências dentro ali da sua moradia, da sua sociedade”, explica.
Entre as propostas que o Ceará está levando, ele destaca duas que mais lhe interessaram. “Uma que fala sobre efetivar a criação, manutenção e fortalecimento dos grêmios estudantis ou conselhos escolares, em nível municipal e estadual; e também sobre inserir, na grade curricular das escolas, disciplinas dedicadas ao estudo do ECA, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente”, pondera.
A secretária da Proteção Social, Onélia Santana, destaca o empoderamento e a representatividade que a participação das crianças e adolescentes na Conferência Nacional trazem a outras crianças e adolescentes do país todo. “A participação de crianças e adolescentes é a melhor representação de democracia. Não podemos falar sobre direitos de crianças e adolescentes sem ouvi-los. Ao mesmo tempo, ninguém melhor que eles para defenderem seus direitos”, pontua. Ela destaca que a SPS vem dando apoio à realização das conferências municipais e estadual, e agora à nacional, sempre atenta à participação popular na construção de políticas públicas.
Durante o evento, as propostas que foram aprovadas na conferência estadual são apresentadas, para que se possa discutir ativamente e decidir sobre sua validação. Caso sejam aprovadas, após a conferência, vê-se a possibilidade de transformá-las em lei.
Conferências no Ceará
O evento acontece após a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-Ce), com apoio da Secretaria da Proteção Social (SPS), realizada no ano passado, onde foram selecionados os membros da delegação.
No Ceará foram realizadas conferências nas etapas municipais, regionais e estadual com participação de 29.617 pessoas, entre crianças, adolescentes, conselheiros de direitos, tutelares, secretarias de assistência social, conselhos setoriais, profissionais de saúde, educação, assistência social, entidades de atendimento, órgãos de promoção, juízes, promotores, defensores públicos, parlamentares e universidades. Deste total, marcaram presença 2.891 crianças e 6.720 adolescentes.