Com trabalho voltado aos povos quilombolas, Proteção Social aumenta famílias inseridas no CadÚnico
4 de abril de 2025 - 13:52 #CadUnico #comunidades tradicionais do Ceará #povos indígenas #Povos quilombolas
Assessoria de Comunicação da SPS
Texto: Sheyla Castelo Branco
Fotos: Mariana Parente
O aumento resulta do trabalho integrado entre políticas públicas e da capacitação contínua de profissionais da Assistência Social no estado
No Ceará, mais de 1.500 novas famílias quilombolas foram incluídas no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do Governo Federal que é essencial no apoio à formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O CadÚnico identifica e caracteriza as famílias de povos originários e tradicionais, informando a realidade socioeconômica, as características do domicílio e as formas de acesso a serviços públicos essenciais. Atualmente, existem mais de 100 comunidades quilombolas no Ceará e a inserção destas famílias e de outros povos tradicionais no CadÚnico é reflexo direto do trabalho contínuo e integrado da Secretaria da Proteção Social (SPS), junto às secretarias dos Povos Indígenas (Sepince) e da Igualdade Racial (Seir).
Em março de 2024, o número de famílias quilombolas cadastradas no Ceará era de 6.694, já em dezembro do mesmo ano, eram 8.275. Atualmente, a quantidade total de famílias de territórios tradicionais e específicos inscritas no CadÚnico é 538.922, desse total, 375.703 são beneficiárias do Programa Bolsa Família. O trabalho integrado entre diferentes políticas públicas e conduzido pelos profissionais da Coordenadoria da Gestão do SUAS da SPS resultou no Caderno de Orientações Técnicas para o Trabalho com Famílias de Povos e Comunidades Tradicionais na Política de Assistência Social, disponível para consulta no link: https://bit.ly/4jNSJkb.
O caderno foi estruturado em três partes. Na primeira, são apresentados os conceitos do trabalho social com as famílias dos povos e comunidades tradicionais e do trabalho desenvolvido pelos profissionais da assistência social para o atendimento das necessidades destas populações. Na segunda parte, estão as demandas sociais desses povos, além da Rede Socioassistencial e o planejamento do trabalho social com famílias de povos tradicionais. Na última parte, o caderno aborda as atividades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com estas famílias e os desafios da política da Assistência Social no Ceará para incluir povos e comunidades tradicionais no CadÚnico.
“Através deste trabalho minucioso do Governo do Estado, estas famílias estão cada vez mais amparadas pelos benefícios sociais. A SPS vem realizando encontros regionais e assessoramento técnico para que a política de assistência social tenha efetividade no princípio da universalização dos direitos humanos”, destaca a vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero. Nesta semana, a SPS deu início às oficinas regionalizadas sobre o trabalho social com essas famílias. Serão 10 encontros, abrangendo todas as regiões cearenses.
Aproximar as políticas públicas das famílias de territórios tradicionais
“O distanciamento das políticas sociais dessas populações, que se reflete até os dias de hoje, foi o que nos instigou a elaborar este material. Percebemos que havia uma questão delicada no preenchimento do Cadastro Único, que é autodeclaratório, e que por sua vez era conduzido por técnicos que ainda não tinham recebido uma maior preparação para auxiliar as famílias de territórios tradicionais e específicos. A partir do momento em que identificamos essa necessidade urgente de capacitação, organizamos diversos encontros com nossos técnicos entendendo que o CadÚnico é um grande mapa das famílias vulneráveis e de baixa renda no Brasil. Ele mostra ao poder público federal, estadual e municipal quem são essas famílias e o que precisam para melhorar suas condições de vida, ou seja, nossa missão é conscientizar os profissionais que atuam na ponta, diretamente com essas famílias, sobre a importância da ferramenta como porta de acesso aos direitos básicos”, reitera a coordenadora de Gestão do Suas, Célia Melo.
Onde estãos os povos e comunidades tradicionais do Ceará
Além das capacitações e da elaboração do caderno de orientações técnicas, as profissionais da SPS cruzaram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das secretarias dos Povos Indígenas (Sepince) e da Igualdade Racial (Seir) para elaborar um mapa identificando onde estão os povos tradicionais do Ceará.
A antropóloga e técnica de assessoramento na Gestão do Suas, Silvana Matos, esteve à frente da construção do caderno e do mapeamento junto à equipe do Suas. “Fizemos um trabalho que considero essencial para que as políticas sociais cheguem até os povos tradicionais. Além de cruzarmos os dados do IBGE e das outras secretarias, elaboramos um formulário onde os técnicos dos municípios preencheram informando em quais territórios tinham povos tradicionais. Um fato curioso é que alguns municípios não tinham conhecimento de que em determinado território possuíam famílias de povos tradicionais, e com o nosso mapeamento puderam encontrar essas famílias e prestar a assistência necessária”, revela Silvana.
No Ceará, os grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTEs) são agricultores familiares, que estão presentes nos 184 municípios cearenses; seguido dos povos indígenas, que juntos somam 16 etnias diferentes, presentes em 173 municípios do Estado. Já os pescadores artesanais se encontram em 155 cidades diferentes; os povos de terreiro, estão presentes em 73 municípios; povos ciganos residem em 64 cidades do Ceará; os ribeirinhos estão em 58 territórios diferentes, e os extrativistas, estão divididos em 31 municípios. O grupo de marisqueiras pode ser encontrado em 11 localidades do Ceará.
Celia Melo analisa os resultados e destaca os próximos passos: “A pesquisa que resultou no caderno foi primordial para que a gente pudesse entender quem são os povos que têm menor visibilidade dentre os povos tradicionais e específicos. Descobrimos que os povos de terreiro e as comunidades marisqueiras e ribeirinhas são os menos visibilizados dentro deste processo, e seguiremos trabalhando para que todos estes territórios sejam contemplados dentro da Rede socioassistencial do Ceará, e consequentemente, de todas as outras políticas, levando acesso à educação, saúde, lazer, dentre outras políticas para estes povos e comunidades”.