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Fenacce: artesãos cearenses participam de palestra sobre benefícios, obrigações e direitos da Previdência Social

12 de setembro de 2025 - 16:40 #Encontro de Artesãos do Brasil #Fenacce #SPS

O evento integrou o 4º Encontro de Artesãos do Brasil, realizado durante a 7ª edição da Fenacce

Artesãos de todo o Ceará e de outros estados participaram, nesta sexta-feira (12), de um momento de escuta e aprendizados durante o 4º Encontro de Artesãos do Brasil. O evento integra a 7ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce) e contou com a presença do secretário-executivo da Proteção Social (SPS), Ecildo Filho.

Promovido pela Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Central de Artesanato do Ceará (CeArt), o encontro é um momento de integração, diálogo e trocas sobre assuntos relevantes para os profissionais do artesanato. Neste ano, o tema de destaque foi a Previdência Social, tratando sobre benefícios, obrigações e direitos para os artesãos. O momento abordou, ainda, questões sobre o Fluxo do Fundo Especial para o Desenvolvimento da Produção e Comercialização do Artesanato Cearense (Fundart), e da forma de pagamento dos artesãos cearenses.

De acordo com a artesã de Várzea Alegre, Francisca Laureano (62), a temática da previdência gera muitas dúvidas entre os artesãos, principalmente para aqueles que têm a atividade como uma renda extra. Agricultora, ela integra o grupo Artesanato da Várzea, onde transforma fios e tecidos em colchas, blusas, crochê e amigurumis. “Tem muito artesão que não sabe de nada sobre esse tema, como eu também. Eu estou com 62 anos, tentando me aposentar e até agora eu não me aposentei, né? E estou vendo aí como é que faço para chegar lá”, explicou.

Presente no momento, o secretário-executivo da Proteção Social (SPS), Ecildo Filho, ressaltou a importância de esclarecer dúvidas e fortalecer os profissionais cearenses. Na ocasião, o gestor citou, também, a participação de artesãos cearenses em eventos estaduais, nacionais e internacionais. “O Ceará tem esse protagonismo, então, para a gente é um momento importante. Nós temos hoje no Estado do Ceará quase 21 mil artesãos cadastrados efetivamente”, frisou.

Previdência e artesanato

Na palestra “Previdência Social e explicações de dúvidas para os artesãos”, o advogado, assessor e consultor jurídico, Diego Alves, apresentou o que é a Previdência, os auxílios e benefícios que os trabalhadores do setor podem acessar, bem como as principais categorias utilizadas pelo grupo.

O momento também contou com orientações práticas e rápidas para artesãos que querem acessar aposentadoria ou ter mais segurança, e esclarecimentos de dúvidas frequentes com o público.

Coordenadora de Desenvolvimento do Artesanato da SPS, Germana Mourão explicou que o tema era uma demanda tanto dos artesãos quanto da própria equipe técnica da CeArt. “Hoje estamos aqui, aprendendo com o advogado que entende desse setor previdenciário do país, porque a lei não é uma lei estadual da Previdência, é uma lei federal”, completou.

Artesã de bordados à mão, a fortalezense Angelice Custódio também participou do momento. “O encontro dos artesãos é fundamental para que a gente tire dúvidas sobre determinado assunto. Nós temos uma reivindicação junto ao Senado e Congresso Nacional para que essa lei 1919/21 seja sancionada. A lei do artesão já existe desde 2015. O que a gente está precisando realmente é só sancionar a lei da Previdência para a contribuição do artesão. Mas, é fundamental também tirar essas dúvidas em relação à previdência porque houve uma nova regulamentação e muitos artesãos estavam em dúvida”, explicou.

Fenacce

A sétima edição da Fenacce teve início na última terça-feira (9), e segue até domingo (14), com oficinas, emissão e renovação da identidade artesanal, e comercialização do legítimo artesanato cearense.

Ao todo, 77 artesãos cearenses participam nos estandes da CeArt, do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e do Município de Fortaleza. A Central ocupa um espaço de 389m², que garante visibilidade, geração de renda e novas oportunidades de negócios para os artesãos cearenses.

Entre os artesãos selecionados pela SPS para participar do espaço CeArt estão mestres, artesãos individuais e entidades representativas. Eles trabalham com tipologias como renda, fibra, cerâmica, madeira, couro, pedra, metais, prata e areia colorida.